Jovem que planeou ataque à Faculdade de Ciências já foi libertado devido à amnistia

Agência Lusa , SM
17 nov 2023, 16:57
João Carreira, atentado terrorista na faculdade de ciências em Lisboa

João Carreira foi libertado esta semana, por meio da lei da amnistia aprovada pela vinda do Papa a Portugal.

O jovem que foi acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa, em fevereiro de 2022, já está em liberdade graças à lei da amnistia aprovada pela vinda do Papa Francisco a Portugal.

A informação foi avançada pela Renascença e confirmada esta sexta-feira à Lusa pelo advogado Jorge Pracana, que adiantou que João Carreira “foi libertado esta semana”, uma vez que beneficiou do perdão de um ano na pena de dois anos e nove meses a que foi condenado em dezembro de 2022 por posse de arma proibida e que foi cumprida no hospital prisional de Caxias.

Segundo o mandatário do jovem, que tinha 18 anos quando foi detido em 10 de fevereiro do ano passado pela Polícia Judiciária (PJ), João Carreira regressou à casa da sua família, no distrito de Leiria.

Jorge Pracana acrescentou ainda que não ficou definida a necessidade de João Carreira continuar sob qualquer tratamento, mas assumiu que a família deverá manter o jovem com acompanhamento médico.

No acórdão de 20 de dezembro de 2022, o coletivo de juízes presidido por Nuno Dias Costa considerou não terem ficado preenchidos os requisitos dos crimes de terrorismo e de treino para terrorismo apontados pelo Ministério Público (MP). Assim, o arguido ficou absolvido dos dois crimes de terrorismo de que estava acusado, evitando uma pena mais pesada.

A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já tinha levado no passado mês de setembro à libertação de 408 jovens desde a sua entrada em vigor, em 01 de setembro, segundo dados do Conselho Superior da Magistratura.

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