Agusto Santos Silva sustentou que "a liberdade de opinião e de crítica em Portugal é total” e que “ninguém está imune ou liberto de apreciações críticas que se possam fazer sobre o seu trabalho”
O Presidente da Assembleia da República afirmou que as opiniões responsabilizam quem as emite, após questionado sobre as críticas do ministro da Cultura à comissão de inquérito à TAP, e disse que ninguém está livre da crítica.
"A minha leitura é muito simples, é a de que ninguém está prejudicado no seu direito de emitir opiniões. As opiniões que cada um de nós emite responsabilizam-nos”, afirmou Augusto Santos Silva aos jornalistas durante uma visita a Londres.
Santos Silva vincou que “a responsabilização é naturalmente política, cada um é responsável pelo que diz".
O presidente do parlamento sustentou que "a liberdade de opinião e de crítica em Portugal é total” e que “ninguém está imune ou liberto de apreciações críticas que se possam fazer sobre o seu trabalho”.
“As apreciações críticas, umas serão mais justas, outras serão mais injustas. Elas responsabilizam aqueles que as emitem", disse.
Santos Silva falava aos jornalistas após questionado sobre as críticas do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, à forma como decorreram os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à TAP.
Para o presidente da AR, o "parlamento realizou o seu trabalho na plenitude das suas responsabilidades, quer na função legislativa quer na função de fiscalização, como aliás se viu na comissão de inquérito".
Numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias divulgada no domingo, o ministro considerou ter havido deputados a agir como “procuradores do cinema americano de série B da década de 80” na comissão de inquérito à TAP.
Na sequência da entrevista, o presidente da comissão de inquérito à TAP e deputado do Partido Socialista, António Lacerda Sales, considerou, em declarações à Lusa, que as afirmações do ministro eram uma “falta de respeito” e uma “caracterização muito injusta” do trabalho dos deputados, pedindo que se retrate.
As críticas foram condenadas pelos partidos da oposição, mas Adão e Silva recusou recuar.
O relatório preliminar concluiu que “não se registam situações com relevância material que evidenciem uma prática de interferência na gestão corrente da empresa por parte das tutelas”.
Questionado sobre a polémica em torno de um "cartoon" alegadamente crítico das forças de segurança, Santos Silva frisou que ouviu o esclarecimento dos autores que indicava que o desenho estava relacionado com os acontecimentos em França.
Independentemente a explicação, sublinhou que "o país também tem total liberdade de expressão”.
"Agora, o que eu devo dizer também como presidente da Assembleia da República, é que me parece que a Polícia de Segurança Pública Portuguesa, como tal, não pratica nenhuma espécie de discriminação e é uma força essencial para a defesa das nossas liberdades, da nossa segurança pública", acrescentou.
Santos Silva encontra-se em Londres para uma visita oficial a convite do homólogo, Lindsay Hoyle, ‘speaker’ da Câmara dos Comuns. Durante a visita terá encontros institucionais e contactos com a comunidade portuguesa.
O Presidente da Assembleia da República viajou acompanhado pelos deputados Sérgio Sousa Pinto (PS e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido), Joaquim Miranda Sarmento (líder parlamentar do PSD), João Dias (PCP) e Isabel Pires (BE).
