Augusto Santos Silva pediu aos grupos parlamentares que tomem medidas para evitar situações semelhantes
O presidente da Assembleia da República afirmou que a conferência de líderes “acompanhou na expressão da maior preocupação e da condenação mais firme” do protesto efetuado pelos deputados do Chega durante o discurso do presidente do Brasil, Lula da Silva, no Parlamento.
Augusto Santos Silva reiterou que o momento colocou em causa o “prestígio da Assembleia da República e o exercício de funções por parte dos deputados”, garantindo que todos os grupos parlamentares ficaram de acordo com a deliberação, à exceção de um, que o responsável não nomeou, mas que terá sido o Chega.
"A Conferência de Líderes exprimiu o apoio ao presidente da Assembleia da República e a quem exerça a presidência das sessões plenárias para usar todos os poderes conferidos pelo regimento para assegurar que ninguém impede o decurso dos trabalhos", disse.
Questionado várias vezes se pretende recorrer a agentes da PSP em situações deste género, Santos Silva respondeu apenas que serão utilizados os meios estritamente necessários e proporcionais, sem concretizar.
Da conferência de líderes saiu também um apelo a que todos os grupos parlamentares tomem medidas para que os deputados "cumpram as medidas necessárias para que os seus deputados e deputadas cumpram escrupulosamente o que o estatuto do deputado lhes confere".
Em resposta, André Ventura, presidente do Chega, acusou Santos Silva de ter como objetivo "adquirir poderes policiais e de censura" na Assembleia da República. "A insistência, quase obsessiva, nas palavras 'todos os meios para repor a disciplina' é a prova evidente de que o que Augusto Santos Silva quer - ou queria - era que os deputados dissessem ‘sim, senhor presidente, pode chamar a polícia, pode utilizar os meios que quiser para calar os deputados do Chega'", argumentou.
O líder do Chega classificou mesmo a atitude de Santos Silva como demonstrativa do "espírito socrático, de autoritarismo e de censura" que o presidente da Assembleia da República "quer desempenhar" na casa da democracia.
Quanto aos restantes partidos com assento parlamentar, Ventura disse estar a ser alvo de uma "perseguição" e lamentou que "todos os outros partidos se tenham juntado ao presidente da Assembleia da República nesta avaliação do futuro e na condenação de outros episódios do passado".
