Já podemos ter ministro das Finanças?

O governo ainda é uma criança, mas uma criança hiperativa. O PS cora de vergonha pelo que não fez, mas precisamos de saber se Miranda Sarmento está a controlar. É que os governos costumam concentrar o mal no início, mas Montenegro está a concentrar o bem. Ou melhor, o bom. Há dinheiro para isto tudo?

Ou o ministro das Finanças é muito bom ou o ministro das Finanças é muito mau. Porque ou está a controlar tudo ou não está a controlar nada. Silente e ausente, Miranda Sarmento é como aquelas pessoas que ficam caladas nas reuniões: nunca sabemos se estão a topar tudo ou se não pescam nada. O seu sossego não é o nosso: está aí alguém, alguém a fazer contas?

Depois de um primeiro mês em estase, o governo está desde o segundo em êxtase. A toada de medidas, anúncios, promessas, propostas, pacotes é deveras impressionante: obra pública, função pública, saúde pública, habitação pública, fazenda pública, tudo sacoleja. Já listei as medidas aqui, num artigo com prazo de validade de um queijo fresco: o governo é uma galinha poedeira a metralhar futuros no dorso de um cavalo de corrida.  

O galope tem sido tal que deixa o PS entre o zonzo e o sonso. Foi divertido ver o ex-governo na prática acusar Luís Montenegro de governar de mais. Pedro Nuno Santos bem prometeu na campanha “deixar de arrastar os pés”, mas não foi a tempo de fazer do PS seguinte o contrário do PS anterior, perdeu as eleições. Quando então disse que “a melhor forma de alguém se aguentar no governo é não fazer nada”, o líder socialista não estaria a falar de Luís Montenegro mas de António Costa, que desfez muito - o legado da Troika - e fez pouco - subiu o salário mínimo, alcançou excedentes e geriu crises, mas não reformou nada, deixando habitação, saúde, educação, emigração e mais ou menos tudo à deriva. Costa tem caraterísticas ideais para ser um excelente presidente do Conselho Europeu, pela criação de consensos políticos, mas não para a ação que rompa consensos populares.

A velocidade executiva da AD enfatiza a inércia insuportável do ex-governo PS. Este novo tropel nem será vocação, mas necessidade: Montenegro busca popularidade para ganhar força de fora para dentro, para dentro do Parlamento onde é frágil, neste jogo difícil em que todos os partidos secretamente oscilam entre desejar e temer eleições. Todos menos o Chega. E nesta volúpia de fazer e mostrar muito, todos os ministros se acotovelam para entrarem na agenda da possança. Todos menos o das Finanças.

E esse é o problema: dinheiro.

Quase todas estas medidas ou aumentam despesa ou cortam receita do Estado. São medidas populares, muitas de urgência tal o caos deixado pela inação do PS, mas não são reformas estruturais. Este é o paradoxo: Montenegro está a tomar muitas medidas mas não são as difíceis. Pagar mais à função pública, descer impostos ou anunciar um aeroporto para daqui a uma década são medidas incrivelmente populares. Mas passar cheques é a forma fácil de governar. Difícil é enfrentar lóbis, poderes instalados e corporações; difícil é alterar equilíbrios e desequilibrar os que têm acesso; difícil é tirar em vez de dar, reduzir hoje para fazer crescer depois; difícil é nadar contra a maré, resistir às pressões do próprio partido e ao populismo dos outros; difícil é transformar, pensar pela própria cabeça, inovar em vez de imitar; difícil é mudar, mudar o Estado, mudar-nos a nós próprios, mudar o país, mudar de vida. E sobre isso Montenegro ainda não fez quase nada.

Ao menos na saúde e na Administração Interna os aumentos salariais deverão ter contrapartidas, ao contrário da bandeja na Educação. Governar assim é fácil. E sim, há muita dívida a abater mas, ao contrário do que se diz, também há dinheiro em barda, não nos cofres mas no Orçamento. Sem sonhar que o governo cairia, Fernando Medina deixou um Orçamento cheio de opções A, B e C para poder brilhar no ano seguinte: este. A AD herdou um OE 2024 com muitas ferramentas para garantir o excedente. Este ano não há problema, há margem para as novas medidas.

O problema é 2025. Ainda não há Orçamento para 2025, mas eu já conto quatro mil milhões de euros em anúncios e promessas eleitorais de cortes de impostos, subsídios a jovens e a idosos, aumentos da função pública e fins de portagens. E isto sem contar com a Saúde, que apresentou um programa de emergência sem uma única conta. E isto sem contar com as negociações em curso na administração pública. Para tudo isso o excedente apontado para 2025 já não chega. O Banco de Portugal já prevê, aliás, que o crescimento da despesa em 2025 vai furar as novas regras europeias. E que haverá défice.

Mário Centeno e Fernando Medina, os ministros mais fortes de Costa, nunca negociavam fora do Orçamento, para não perderem o controlo das contas. Precisamos de saber se Joaquim Miranda Sarmento está a controlar tudo ou se é figura de cera no Conselho de Ministros. Na proposta de Orçamento, lá para outubro, saberemos em que despesa vai cortar ou que receita aumentar. Mas antes precisamos de saber se está alguém no cockpit deste avião.

Costuma dizer-se que o mal se faz todo no princípio, mas o que este governo está a fazer é a concentrar o bem, ou melhor, o bom. Eis o custo da instabilidade política; dívida pública, pelo que cresce ou não decresce. Está tudo a governar e a fazer oposição para as próximas eleições. Como alguém disse, bom bom é ganhar. Mas difícil difícil é governar.