O regresso acontece dois anos depois de o ex-banqueiro ter marcado presença num tribunal pela última vez, então no julgamento do processo separado da Operação Marquês, em fevereiro de 2022
Ricardo Salgado vai a tribunal para prestar declarações no âmbito do julgamento do Caso EDP, depois de mais uma perícia independente ter confirmado que o ex-líder do BES sofre mesmo de Alzheimer.
Em janeiro, mais uma perícia independente confirmou que Ricardo Salgado sofre da doença. O relatório foi assinado por uma neurologista, um psiquiatra e uma consultora de psicologia do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). “A doença de Alzheimer é causa mais provável do quadro clínico do arguido”, dizia a perícia médica de quase 50 páginas.
O relatório concluiu que, “relativamente ao processo judicial, em conclusão, apesar dos défices cognitivos referidos, o arguido mantém uma boa capacidade de interação pessoal, compreensão e expressão verbal, raciocínio e um estado emocional que, no nosso entender, não impedem que seja submetido a um interrogatório judicial na qualidade de arguido”. Mas ressalvou que, atendendo ao facto de Salgado apresentar défices de memória, “não é possível garantir o rigor dos conteúdos evocados”. Assim sendo, ficou marcado o dia 9 de fevereiro para que o ex-banqueiro fosse a julgamento.
O regresso ocorre dois anos e um dia depois de Ricardo Salgado ter estado presente num tribunal pela última vez, então no julgamento do processo separado da Operação Marquês, em fevereiro de 2022, quando disse não estar em condições de prestar declarações por lhe ter sido diagnosticada doença de Alzheimer. “Meritíssimo, não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer”, afirmou na altura o ex-banqueiro perante o coletivo de juízes. No mês seguinte, esse mesmo coletivo acabou por condenar Salgado a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança. Pena essa que seria agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa para oito anos de prisão.
Duas semanas depois dessa perícia ser conhecida, os advogados de defesa do ex-líder do BES — Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squillace — enviaram um requerimento em que pediam que fosse “realizada nova perícia ou renovada a perícia anterior a cargo de outro ou outros peritos”. Essa mesma renovação tem de incidir sobre os mesmos detalhes e pormenores e só pode ser realizada por outros médicos. Bem como é pedido que “antes da audiência para prestação dos esclarecimentos por parte dos peritos, estes procedam à junção de todos os testes, incluindo questões, respostas e resultados, que foram realizados ao arguido nesta perícia”.
Mas o coletivo de juízes rebateu os argumentos dos advogados do ex-banqueiro e não aceitou os pedidos de esclarecimentos dos peritos que efetuaram a perícia e a junção dos elementos clínicos referidos no relatório pericial. Os juízes decidiram também “notificar o arguido Ricardo Salgado — considerando o teor do relatório pericial –, para, no dia 9 de fevereiro de 2024, comparecer na audiência de julgamento a fim de, querendo, prestar declarações”.
Ricardo Salgado está a ser julgado no Caso EDP por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais, num processo em que são também arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho (corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal) e a sua mulher, Alexandra Pinho (branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido).
