Menos IRS e mais abono de família. Alemanha anuncia mega descida de impostos para combater a inflação

10 ago, 17:21
Christian Lindner (Markus Schreiber/AP)

Proposta vai enfrentar a resistência dos parceiros do governo, que acusam o ministro liberal de ter apresentado um plano pouco equilibrado

O ministro da Economia da Alemanha, o liberal Christian Lindner, anunciou um plano de 10 mil milhões de euros para lidar com o efeito da inflação no país, que estará na casa dos 7,5%. O pacote, que parece não estar a convencer os parceiros do governo e as associações de contribuintes, inclui um desagravamento dos impostos, um aumento das prestações por filhos e uma modificação na forma como algumas taxas são pagas, em medidas que entrariam em vigor a partir de 2023.

Seguem-se longas negociações com o SPD e os Verdes, os outros dois partidos que, em conjunto com o Partido Democrático Liberal, constituem o governo alemão, sendo que é o SPD quem tem mais representantes (incluindo o chanceler, Olaf Scholz).

“Os pensionistas, os trabalhadores sujeitos a contribuições para a segurança social, os trabalhadores autónomos: pessoas de toda a sociedade vão ser beneficiadas”, afirmou o governante, em declarações que foram recebidas com ceticismo por SPD e Verdes.

O primeiro grande alvo deverá ser o imposto pago pela renda da casa, prevendo-se um alargamento dos contribuintes que ficam isentos do pagamento dessa taxa. Atualmente está isento quem ganhe até 10.347 euros anuais, rendimento que, segundo o plano, poderá ser alargado para 10.632 euros em 2023, passando para 10.932 euros em 2024. A taxa de IRS mais elevada também deverá sofrer alterações. Atualmente é taxado com 42% quem ganhe a partir de 58.597 euros anuais, valor que subirá para 61.972 euros em 2023 e para 63.515 euros no ano seguinte. Inalterado mantém-se a taxa aplicada às pessoas consideradas ricas, que terão de continuar a pagar 45% do seu salário mensal.

A redução de impostos também se aplica às classes mais baixas. Uma pessoa que ganhe 20 mil euros por ano, por exemplo, passará a pagar menos 115 euros anuais de IRS em 2023, sendo que essa poupança aumenta para 471 euros anuais no caso de um contribuinte com um salário de 60 mil euros anuais.

O abono de família deve subir em oito euros mensais, passando para 227 euros por criança em 2023 e 233 euros em 2023. Ao todo, e segundo as contas do ministro, o plano deverá significar uma perda de receita de impostos na ordem dos 10,12 mil milhões de euros em 2023, perda que será ainda maior em 2024, quando o Estado alemão deixará de arrecadar 17,5 mil milhões de euros em receita fiscal.

A taxa de inflação na Alemanha aumentou de forma considerável com o início da guerra na Ucrânia, sabendo-se que aquele é um dos países mais dependentes do gás natural que chega da Rússia à Europa, mas também um grande consumidor dos vários outros produtos que são exportados por Moscovo e Kiev. “A vida diária está muito mais cara e as perspetivas económicas mais frágeis. Temos de atuar”, afirmou o ministro, que espera que o plano, a ser aprovado, tenha efeito na vida de 48 milhões alemães.

Pela frente Christian Lindner tem a resistência de SPD e Verdes, que consideram a proposta socialmente desequilibrada. Um dos representantes dos Verdes, Andreas Audretsch, considera que o plano vai beneficiar quem ganha mais em três vezes, dizendo mesmo que esse é um cenário que “o partido não pode aprovar”. Já Achim Post, vice-presidente do grupo parlamentar do SPD, sublinhou que o plano deve ser mais seletivo.

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