Este senhorio conquistou o direito a apanhar banhos de sol nu no pátio do seu prédio

TVI , MCP
28 abr 2023, 16:57
espreguiçadeira

Apesar das reclamações dos inquilinos, o tribunal não vê o comportamento como "impróprio"

Um alemão tem agora todo o direito de se sentar na sua espreguiçadeira, no pátio do seu prédio, ao sol... nu. O senhorio terá recebido reclamações dos inquilinos, que acabaram discutidas em tribunal. 

O proprietário, que não foi identificado, interpôs uma ação judicial contra uma empresa de recursos humanos que arrendou instalações no seu prédio. A companhia começou a reter os pagamentos devido ao gosto do senhorio em apanhar sol nu num pátio comum, de acordo com o mais alto tribunal regional de Frankfurt.

A empresa reduziu e reteve parcialmente os pagamentos devidos pelo arrendamento do seu escritório no prédio residencial, alegando que o senhorio andava sem roupa pelas escadas até ao pátio, para que “um residente ou visitante, que estivesse nesse sítio naquele momento, fosse confrontado com a sua nudez”.

Na sequência deste processo, uma equipa jurídica visitou o local e não achou que fosse esse o caso. “Pelo contrário, o visado afirmou que sempre usou um roupão, que só tirava em frente à espreguiçadeira”, foi afirmado em tribunal, cita a CNN.

O tribunal decidiu a favor do proprietário, considerando que o uso da propriedade “não foi prejudicado pelo facto de o demandante ter apanhado sol nu no pátio”.

Para além disso, considerou que “as sensibilidades estéticas eram irrelevantes” e que não havia identificado um “ato impróprio”.

Na decisão consta ainda que o local onde o proprietário apanhava banhos de sol só era visível das salas do escritório se os funcionários da empresa de recursos humanos “se inclinassem para fora da janela”.

Ainda assim, o tribunal deliberou que as rendas deveriam ser reduzidas. Não porque o senhorio apanha sol nu, mas devido ao trabalho de construção que decorre no bairro e que provoca ruído e poeira. Os inquilinos conseguiram, assim, uma redução de 15% nos pagamentos, durante três meses. No entanto, lembrou o tribunal, não foi por "ofender a sensibilidade estética de outra pessoa".

Freikoerperkultur ou a “cultura do corpo livre” não é coisa de agora. A prática remonta aos finais do século XIX e é popular na Alemanha, com vários adeptos despidos de preconceitos que apanham sol nus em lagos, praias e, às vezes, nas suas varandas.

Para se ter uma ideia, existem cerca de 600 mil alemães registados em mais de 300 clubes de nudismo privados.

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