Conselho de Ministros pode aprovar comissão técnica do aeroporto dentro de 15 dias

Agência Lusa , MJC
23 set, 19:54
O primeiro-ministro, António Costa com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos (Lusa/António Pedro Santos)

António Costa adiantou ainda que ele próprio nomeará o coordenador geral dessa comissão

O primeiro-ministro adiantou esta sexta-feira que o Conselho de Ministros poderá aprovar dentro de 15 dias a resolução que criará a futura comissão técnica independente sobre o novo aeroporto e que ele próprio nomeará o coordenador geral.

António Costa deixou esta indicação após uma reunião de cerca de 55 minutos, em São Bento, com o líder do PSD, Luís Montenegro, e com o “vice” social-democrata Miguel Pinto Luz, na qual o Governo também se fez representar pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

“Haverá um coordenador geral que será nomeado por mim, sob proposta das entidades. Mas as entidades ainda terão de ser contactadas para se saber se estão de acordo em participar nesta solução”, declarou o líder do executivo, especificando a metodologia de trabalho já acordada com o PSD para uma decisão final sobre o novo aeroporto da região de Lisboa.

A comissão técnica independente, de acordo com o primeiro-ministro, permitirá “dar confiança a todos sobre a solidez técnica e cientifica das decisões relativas à avaliação que será feita, tendo em vista a existência de uma conclusão sustentada”.

No plano legislativo, haverá um projeto de resolução do Conselho de Ministros, que o primeiro-ministro disse esperar que seja apreciado “muito brevemente”, que terá como missão identificar um conjunto de opções que deverão ser avaliadas sobre a localização do movo aeroporto.

“Se tudo correr bem, num dos dois próximos conselhos de ministros, o Governo aprovará essa solução. A solução encontrada prevê a constituição de uma comissão técnica independente que é designada de uma forma plural por um conjunto de entidades. Já a comissão de acompanhamento envolverá também um conjunto vasto de entidades”, referiu o líder do executivo.

Os convites ainda não estão, justificou António Costa, “porque ainda não havia acordo com o PSD”.

“Mas agora que temos acordo com o PSD falaremos com a entidades. Os portugueses têm bem a noção de haver uma decisão sobre esta matéria. Todos percebem que precisamos do mais vasto acordo político possível e que precisamos de ter a solidez técnica e cientifica que conforte uma decisão política”, acentuou.

Em relação ao futuro de outras infraestruturas aeroportuárias existentes no país, o primeiro-ministro defendeu que deverá haver “uma capacidade para otimizar todas essas infraestruturas”.

“Sobretudo - numa fase que espero que seja muito rápida - em que as obras de melhoria do aeroporto da Portela tenham lugar, vamos ter de utilizar também outras soluções aeroportuárias, desde logo na região, como seja, por exemplo, o aeródromo de Cascais. Um aeródromo que pode ter capacidade para utilizar jatos privados, descomprimindo a Portela”, disse.

De acordo com António Costa, este é também um ponto em que há acordo com o PSD no sentido de “fazer avançar desde já, por parte da concessionária [a ANA], as obras que são já necessárias e possíveis de fazer na Portela”.

“Há uma negociação em curso com a ANA e, portanto, assim que estiverem concluídas essas negociações, as obras poderão avançar”, acrescentou.

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