Tóquio começa a emitir certificados de união de pessoas do mesmo sexo

Agência Lusa , DCT
1 nov, 08:03
Pride (AP Photo/Bullit Marquez, File)

Até sexta-feira, 137 casais tinham já pedido um certificado de união, disse a governadora de Tóquio, Yuriko Koike, na semana passada

Tóquio começou esta terça-feira a emitir certificados de união de pessoas do mesmo sexo, que morem ou trabalhem na metrópole, mudança há muito esperada num país onde o casamento 'gay' não é reconhecido.

O Japão é o único país do G7 (grupo das sete economias mais industrializadas do mundo) que não permite nem reconhece uniões entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que a Constituição declara que "o casamento só pode ter lugar com o consentimento mútuo de ambos os sexos".

Os certificados de Tóquio permitem que os parceiros LGBTQ sejam tratados como casais para certos serviços públicos relacionados com habitação, saúde ou bem-estar social, mas não conferem os mesmo direitos que um casamento.

O bairro de Shibuya, um dos 23 que integram a metrópole de Tóquio, foi o primeiro no Japão a oferecer um certificado deste tipo, em 2015. Mais de 200 autoridades locais seguiram, entretanto, o exemplo.

Até sexta-feira, 137 casais tinham já pedido um certificado de união, disse a governadora de Tóquio, Yuriko Koike, na semana passada.

Vários observadores e ativistas disseram esperar que a emissão de tais certificados, que se aplicam tanto aos residentes de Tóquio como às pessoas que vivem nos subúrbios, mas trabalham na capital, ajude a combater a discriminação anti-LGBTQ no Japão.

Nos últimos anos, o Japão, governado por um partido conservador de direita, tem dado pequenos passos no sentido de aceitar a diversidade sexual.

No ano passado, uma sondagem realizada pela televisão pública NHK mostrou que 57% dos inquiridos eram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e 37% contra.

Mas há ainda um longo caminho a percorrer legalmente. Em junho, um tribunal de Osaca (oeste) rejeitou uma queixa contra o Estado apresentada por três casais do mesmo sexo, por considerar que o não reconhecimento do casamento 'gay' não era contrário à Constituição japonesa.

Em contraste, em 2021, um tribunal de Sapporo (norte) decidiu que a atual situação violava o direito à igualdade garantido pela Constituição.

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