Ministra diz que pode "cessar a qualquer momento" função do recém-licenciado ligado ao PS que contratou por quase €4000 brutos

CNN Portugal , JGR
8 nov, 19:41

Caso foi divulgado pela TVI/CNN Portugal e envolve um jovem de 21 anos ligado ao PS, sem qualquer experiência profissional, recém-licenciado e que vai ganhar quase quatro mil euros brutos

O gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que a polémica contratação do adjunto Tiago Cunha, noticiada em exclusivo pela CNN Portugal/TVI, se baseou “na adequação do perfil do nomeado à natureza das funções do gabinete” e que "a filiação partidária no Partido Socialista nunca foi critério de recrutamento" do Ministério.

Em declarações ao Jornal de Notícias, o gabinete da ministra justifica a contratação do jovem de 21 anos, que vai auferir cerca de quatro mil euros brutos por mês, como sendo adequada às funções do gabinete e “em plena observância das regras aplicáveis, incluindo a remuneração, seguindo o princípio que para trabalho igual salário igual, independentemente da idade".

O Minisiério da Presidência sublinha ainda que a lei que rege os gabinetes do executivo "confere discricionariedade aos membros do Governo relativamente às nomeações para os seus gabinetes", o que permite aos ministros contratem pessoas da sua confiança para os seus gabinetes.

"Não está em causa uma nomeação, indicação ou designação para administração pública no quadro de uma relação jurídica de emprego público, mas para o exercício de funções (necessariamente temporárias) num gabinete de membro do Governo", refere fonte do Ministério ao JN.

O gabinete da ministra diz ainda que as funções do jovem adjunto “podem cessar a qualquer momento, por decisão do membro do governo ou automaticamente com a sua exoneração”.

Recorde-se que a ministra Mariana Vieira da Silva nomeou para adjunto do Ministério da Presidência um jovem de 21 anos que terminou a licenciatura em Direito sem mestrado. A nomeação foi esta segunda-feira publicada em Diário da República, com data retroativa de 3 de outubro, altura em que o jovem entrou em funções

A falta de experiência profissional de Tiago Alberto Ramos confirma-se numa nota curricular. A única experiência profissional foi a posição de secretário-geral do Conselho Nacional de Estudantes de Direito na Universidade de Coimbra. Faz parte da JS (Juventude Socialista).

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