Direitos das mulheres pioraram no Sudão após o golpe militar do ano passado, que terminou com o governo de transição. Jovem de 20 anos foi condenada a ser apedrejada por ter cometido adultério, mas vai recorrer da sentença
Uma mulher sudanesa foi condenada à morte, por apedrejamento, depois de ter cometido adultério. Maryam Alsyed Tiyrab, de 20 anos, foi detida pela polícia no mês passado, no estado do Nilo Branco, no Sudão, indica o The Guardian.
Ativistas na região já vieram manifestar preocupação com a sentença, que é a primeira deste género em quase uma década, admitindo que o golpe militar que depôs o governo em outubro de 2021 tenha permitido aos deputados reverter direitos das mulheres que tinham sido conquistados durante o executivo de transição que sucedeu ao regime de al-Bashir.
Maryam Tiyrab já revelou que vai recorrer da decisão do tribunal. Segundo o Guardian, a maioria deste tipo de sentenças, que são aplicadas sobretudo a mulheres, são anuladas pelas instâncias mais altas da Justiça. Tiyrab queixa-se ainda de não ter tido um julgamento justo, de lhe ter sido negado um advogado e de não lhe ter sido comunicado que as informações que deu durante o interrogatório seriam usadas contra ela.
Em 2020, o governo de transição do Sudão, instituído depois de ter sido deposto o então presidente Omar al-Bashir - acusado pelo Tribunal Penal Internacional de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo conflito no Darfur - anunciou reformas ao nível da rígida legislação sudanesa e das políticas implementadas de acordo com a sharia, lei islâmica. Estas reformas deixaram de fora a sentença de apedrejamento, mas o Sudão assinou entretanto a convenção das Nações Unidas contra a tortura, pelo que o Centro Africano de Estudos para a Justiça e Paz, com sede no Uganda, já veio dizer que a decisão agora tomada pelo tribunal viola a lei internacional, pedindo a libertação imediata de Maryam.
Ao contrário do que aconteceu com o apedrejamento, a sentença de morte por chicotadas foi tornada ilegal em 2020. O último caso em que os tribunais terão condenado uma mulher à morte desta forma violenta foi em 2013, mas a sentença acabaria por ser revertida nas instâncias superiores.
Desde o golpe de Estado no Sudão, embaixadores ocidentais, negociadores das Nações Unidas e figuras da sociedade civil sudanesa aumentaram os seus encontros com civis e militares em Cartum para relançar uma transição que supostamente conduziria o país a eleições livres em 2023, após 30 anos de ditadura islâmica de Al-Bashir, que foi afastado em 2019 pelo exército sob a pressão das ruas.
