Falta de licenciamento e questões de segurança levaram a Câmara do Porto a encerrar 105 das 126 lojas que nos últimos anos funcionavam como salas de ensaio e estúdios de gravação. Os músicos revoltaram-se mas, perante um facto consumado, é altura de avaliar as soluções possíveis
Antes de ser o Stop, eram ali, na rua do Heroísmo, 329, no Porto, as instalações da marca de automóveis Austin. Só em 1982 o espaço foi convertido em centro comercial, igual a muitos que surgiam pelas cidades portuguesas. "Todos os espaços comerciais foram vendidos a particulares, ou seja, há quase 100 proprietários. E naquela altura era permitido que cada um pedisse o licenciamento da sua loja, o que significa que uns pediram e outros não. Só a partir dos anos 90 isso deixou de ser permitido", recorda Rui Guerra. No final dos anos 80 o centro comercial entrou em declínio. "As lojas começaram a fechar, ninguém as queria alugar", lembra Rui Guerra. Foi então que começaram a aparecer os músicos.
As rendas eram acessíveis aos rendimentos baixos e instáveis dos artistas, os espaços pareciam ter a dimensão certa para se transformarem em salas de ensaio ou estúdios de gravação. Cada músico ou cada grupo adaptou o seu espaço, tratou da insonorização, carregou o material necessário. A "casa da música" surgiu espontaneamente, sem necessidade de decreto. O Stop era local de trabalho, de criação, de experimentação. Mas também ponto de encontro e de cruzamentos. "Criou-se ali uma mística muito engraçada", lembra Rui Guerra, presidente da Associação Cultural de Músicos do Stop. "Isso será impossível reproduzir noutro lugar." Seriam mais de 400 e menos de 500 os músicos que ali tinham a sua casa, estima. Uns mais conhecidos, como os Ornato Violeta, outros ainda a dar os primeiros passos na carreira.
"É raro encontrar um músico portuense que não tenha, pelo menos uma vez, passado pelo lendário Stop", escreveu o músico Luca Argel no Público. "Ouvir universos sonoros completamente díspares atravessando as paredes mal isoladas das salas, cheias de cartazes de concertos antigos, chocando e dançando como fantasmas numa estranha harmonia. Não conheço outro lugar onde seja normal ouvir-se simultaneamente metal e samba, jazz e pimba, folk e electrónica, tudo vizinhos de porta, num ambiente de respeito ao espaço e ao estilo de cada um."
"Foi a comunidade musical do Porto, e arredores, que salvou o Stop de se ter transformado numa sucata urbana. Mais: foi essa mesma comunidade que resgatou aquela zona da cidade da desertificação inevitável e projectou a zona Oriental do Porto para o putativo desígnio de ‘bairro cultural’ que hoje possui", escreveu o músico Pedro Abrunhosa num outro artigo de opinião no Público.
Tudo isso acabou. Na manhã de terça-feira, a polícia municipal entrou no espaço e, sem qualquer informação prévia, encerrou 105 das 126 lojas “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, haveria de explicar depois um comunicado da autarquia. O encerramento aconteceu no seguimento de um despacho do vereador Ricardo Valente, que tem o pelouro das Atividades Económicas e Fiscalização. "Este é um processo que se arrasta há mais de dez anos, tendo o município vindo, ao longo do tempo, a acumular queixas por parte da vizinhança", dizia o comunicado. As queixas de ruído por causa de uma discoteca que ali funciona ilegalmente, apenas com licença para bar, remontam a agosto de 2009 e mantiveram-se ao longo dos anos. Em outubro do ano passado, surgiram também notícias sobre questões de segurança: não existem saídas de emergência nem sistemas de deteção de incêndio. Rui Guerra garante que em termos de infraestruturas o edifício está impecável - mas precisava de obras, que não foram feitas por falta de dinheiro. O projeto de reabilitação e licenciamento exigido pelas autoridades tem um orçamento de cerca de seis milhões de euros.
O desfecho era, portanto, mais ou menos previsível, mas ainda assim foi inesperado. Ferreira da Silva, administrador do centro comercial Stop, disse à comunicação social que foi apanhado de surpresa com o encerramento: "Acabou agora recentemente o prazo para executar as obras. Não foram feitas e a fiscalização da Câmara, sem me notificar – também não tem que me notificar, numa penhora ou execução não se notifica a pessoa de que vai ser feita – veio hoje fechar, e eu [fui] completamente [apanhado] de surpresa."
Assim que a notícia se espalhou, os músicos apressaram-se para o local. "AVISO: Estabelecimento selado pela Câmara Municipal do Porto" - leram no papel colado na porta das lojas. Alguns músicos tiraram os instrumentos e outro material de que precisam proximamente porque estamos em plena época de concertos. Mas muita coisa ficou lá. "Não temos para onde ir nem onde o colocar o material, vai ser muito problemático", diz Rui Guerra.
A Associação Cultural Músicos do Stop, criada em julho do ano passado, marcou uma manifestação para esse mesmo dia. Os manifestantes empunharam cartazes com a palavra "morto" em vez de "porto". A rua foi fechada. Houve cântigos e gritos de protesto.
Várias figuras da área da música, como Mão Morta, Benjamim, Luís Varatojo, Glockenwise, Tó Trips, Ed Rocha Gonçalves (Best Youth), Gisela João, Moonspell ou Francisca Cortesão mostraram a sua tristeza e revolta nas redes sociais. "Uma cidade com sucessivos autarcas a disfarçar complexos de inferioridade (ora através de miserabilismos, ora através de orgulhos megalómanos) não pode tratar com tanto desapreço um sítio que torna o Porto verdadeiramente superior", escreveu o músico Samuel Úria no Instagram. "O Município alega agastamento num processo com 10 anos. Treta. Então e as quase 3 décadas de batimento cardíaco? Agastados de viver?"
“O Porto podia ser uma cidade incrível. Tem massa crítica, carisma, artistas incansáveis e uma beleza ímpar. O problema é que escolhe sempre uns tecnocratas provincianos como autarcas. Era uma cidade. Hoje é a sede da Remax”, escreveu a música Capicua no Instagram. Na sexta-feira, os músicos do projeto Mão Verde pediram autorização à polícia para ir buscar os instrumentos de que precisavam: "Foi a primeira vez que lá entrei e só ouvi silêncio", escreveu a rapper.
Confrontado, o ministro da Cultura disse ontem no parlamento que o encerramento da maioria das lojas do centro comercial Stop “é um tema que merece reflexão". "Eu próprio estou disponível para ajudar, o Ministério da Cultura, naquilo que é possível, num espaço que é formalmente um centro comercial, mas que se transformou num centro cultural, mas onde se colocam muitas questões de segurança, de relação com a vizinhança e com os moradores da zona. Tudo isto implica alguma ponderação e alguma reflexão, mas sei que a Câmara Municipal do Porto quer encontrar uma solução”, disse o governante.
Que solução? "Nos últimos anos tivemos dezenas de reuniões com os músicos e com as associações e também com aquele que se intitula administrador do edifício. O responsável pelo condomínio disse que não tinha dinheiro para fazer as obras, os músicos também não têm dinheiro e a Câmara obviamente não pode fazer obras num edifício que não é seu", explicou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na quarta-feira. A Câmara chegou a considerar a hipótese de comprar o edifício mas revelou-se impossível: "Para isso seria preciso que todos os proprietários vendessem, alguns não moram em Portugal e nem estão contactáveis. Outra hipótese era ser alugado a nós, mas mais uma vez teria de ser a integralidade do edifício, para podermos fazer obras, e seria o mesmo problema. A terceira possibilidade é a expropriação. Para isso terá de ser declarado de interesse público, mas é um caminho longo, mais as obras - não demoraria menos de três anos e o problema dos músicos é já hoje".
Após reunir-se com a associação dos músicos, o presidente apresentou duas soluções a curto e médio prazo: a realização de obras em dois andares do edifício Silo Auto, um parque de estacionamento automóvel que pertence à autarquia; a mudança das salas de ensaio para a Escola Augusto César Pires de Lima, que fica livre ainda este ano, provavelmente já em setembro.
A possibilidade de utilização do Silo Auto já tinha sido aventada em reuniões anteriores, mas foi recusada na altura pelos músicos. Rui Moreira esclarece que, neste caso, "a Câmara poderia fazer a obra e fazer o projeto de acordo com os desejos dos músicos", mas isso vai demorar algum tempo. Quanto à escola, na segunda-feira os músicos vão visitar o espaço com uma equipa da Câmara, para avaliar esta hipótese, mas Rui Moreira acredita que as obras de adaptação são "relativamente simples". Além disso, este espaço tem a vantagem de ficar perto do Stop.
Os músicos ouviram as sugestões mas não tomaram nenhuma decisão. Esta noite, haverá uma assembleia geral da associação para debater o tema, na segunda-feira, representantes da associação e da autarquia irão visitar a escola Pires de Lima e provavelmente também o Silo Auto. "Temos de visitar primeiros os espaços para perceber se são adequados ou não", explica Rui Guerra.
