Ministério Público espanhol tinha pedido oito anos de prisão
A cantora colombiana Shakira chegou a um acordo com o Ministério Público espanhol para evitar um julgamento por acusações de não ter pago 14,5 milhões de euros de imposto sobre o rendimento em Espanha entre 2012 e 2014, avança a Reuters. A sentença foi proferida esta segunda-feira e é definitiva, pelo que Shakira não tenha de voltar a julgamento.
Depois de várias semanas de negociações, o acordo inclui pena suspensa de três anos e o pagamento de uma multa de 7 milhões de euros, depois de o Ministério Público espanhol ter pedido oito anos de prisão.
Segundo o El Mundo, os advogados da cantora tinham desistido de chegar a um acordo por alegarem que a acusação de que era alvo, por não ter apresentado a liquidação do imposto sobre rendimentos e sobre o património de 2012, 2013 e 2014, era "um total atropelo" aos seus direitos, "já que sempre demonstrou uma conduta impecável, como pessoa e contribuinte, e uma total disponibilidade para resolver qualquer diferendo desde o primeiro momento".
A acusação considerava que Shakira deveria ter saldado os impostos relativos a 2012, 2013 e 2014 em território espanhol, já que residia no país há mais de seis meses, conforme é exigido pela legislação nacional, numa altura em que a colombiana garante que ainda não vivia em Espanha, apesar de já ter uma relação com o jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué - entretanto terminada - e por isso pagava impostos nas Bahamas, onde tinha a sua residência oficial.
Baseando-se em provas recolhidas através das redes sociais, faturas e contas de cartão de crédito, o fisco espanhol defendia que Shakira já vivia permanentemente em Espanha naquelas datas, concluindo que em maio de 2012 comprou uma casa em território espanhol e começou a renová-la, arrendou um estúdio de gravação durante um ano e, porque engravidou, foi seguida numa clínica de Barcelona.
O fisco considerava ainda que Shakira tentou iludir as autoridades ao fingir que não residia em Espanha, ocultando também os rendimentos através de várias sociedades com sede em paraísos fiscais, nomeadamente nas Ilhas Virgens britânicas, Malta, Panamá ou Luxemburgo.
Agora, depois do acordo alcançado - e que faz com que Shakira admita que devia impostos em Espanha -, a pena foi reduzida substancialmente e inclui ainda a substituição da pena de prisão por uma multa (mais 432 mil euros, que se juntam à outra multa de sete milhões de euros), para que não tenha de ir para a prisão.
