Justiça espanhola pede oito anos de prisão para Shakira por fraude fiscal

29 jul, 09:37
Shakira (AP Photo)

Fisco espanhol acusa cantora colombiana de ter simulado não viver em Espanha para evitar pagar impostos nos anos de 2012, 2013 e 2014

O Ministério Público espanhol pede oito anos de prisão para a cantora Shakira, acusada de defraudar os cofres públicos em 14,5 milhões de euros, avança a AFP. 

Na semana passada, os advogados de Shakira desistiram de chegar a acordo com a Justiça, depois de um período de negociações para que fosse reduzida a pena de prisão pedida pelo Ministério Público, escreve o El Mundo. A cantora alegava que a acusação de que era alvo, por não ter apresentado a liquidação do imposto sobre rendimentos e sobre o património de 2012, 2013 e 2014, era "um total atropelo" aos seus direitos, "já que sempre demonstrou uma conduta impecável, como pessoa e contribuinte, e uma total disponibilidade para resolver qualquer diferendo desde o primeiro momento", adianta o jornal espanhol.

Esta sexta-feira, porém, o Ministério Público respondeu com o pedido de oito anos de cadeia e quase 24 milhões de euros de multa para Shakira, que nos próximos meses deverá sentar-se no banco dos réus. O julgamento decorrerá em Barcelona e Shakira prentende  demonstrar, segundo a imprensa espanhola, que "há muitos anos não existe nenhuma dívida pendente" com a Agência Tributária - em 2018, antes de iniciar-se o processo penal, a artista pagou 17,2 milhões que eram reclamados pelo fisco espanhol.

Mas o Ministério Público mantém que a cantora colombiana não apresentou a liquidação dos impostos já referidos e que provocou ao fisco um prejuízo de 12,3 milhões pelo imposto sobre rendimentos e 2,19 milhões não pagos pelo imposto sobre o património. A acusação considera ainda que Shakira deveria ter saldado os impostos relativos a 2012, 2013 e 2014 em território espanhol, já que residia no país há mais de seis meses, conforme é exigido pela legislação nacional, numa altura em que a colombiana garante que ainda não vivia em Espanha, apesar de já ter uma relação com o jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué - entretanto terminada - e por isso pagava impostos nas Bahamas, onde tinha a sua residência oficial.

Baseando-se em provas recolhidas através das redes sociais, faturas ou contas de cartão de crédito, o fisco espanhol defende que Shakira já vivia permanentemente em Espanha naquelas datas, concluindo que em maio de 2012 comprou uma casa em território espanhol e começou a renová-la, arrendou um estúdio de gravação durante um ano e, porque engravidou, foi seguida numa clínica de Barcelona. 

O fisco considera ainda que Shakira tentou iludir as autoridades ao fingir que não residia em Espanha, ocultando também os rendimentos  através de várias sociedades com sede em paraísos fiscais, nomeadamente nas Ilhas Virgens britânicas, Malta, Panamá ou Luxemburgo.

Esta será, nos próximos tempos, a segunda grande batalha legal para Shakira: a cantora colombiana está já em tribunal para chegar a acordo com o ex-companheiro porque quer deixar Espanha e viver com os filhos em Miami. 

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