Salvador Malheiro renuncia à Câmara de Ovar quando tomar posse no parlamento

Agência Lusa , AM
12 mar, 12:31
Salvador Malheiro no 39.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata (Estela Silva/Lusa)

Também o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira diz que vai renunciar ao cargo quando tomar posse como deputado

O presidente da Câmara Municipal de Ovar, que domingo foi o quarto deputado eleito pela Aliança Democrática (AD) no círculo de Aveiro, disse esta terça-feira que renunciará ao cargo quando assumir o seu lugar na Assembleia da República.

Salvador Malheiro tinha suspendido o mandato a 26 de fevereiro, como é imposição legal para os autarcas que concorrem às eleições legislativas, e recuperou formalmente o cargo na segunda-feira, uma vez terminado o prazo da suspensão, mas adiantou que não voltará ao exercício efetivo de funções camarárias.

“Meti férias até 15 de abril e não conto voltar ao trabalho na câmara antes disso, mas só renuncio mesmo ao cargo quando tomar posse como deputado”, declarou o social-democrata à Lusa, adiantando que isso deverá acontecer “a 3 de abril”.

Entretanto, a gestão da autarquia vareira ficará entregue ao número dois do executivo municipal, o vice-presidente Domingos Silva, que, desde 2013, já várias vezes substituiu Salvador Malheiro na liderança da câmara.

“Desde que suspendi o mandato para a campanha eleitoral que passei a pasta em definitivo ao Domingos Silva, e tenho uma confiança extrema no seu trabalho”, afirmou Salvador Malheiro.

Segundo os resultados provisórios das eleições de domingo, a AD - coligação PSD, CDS-PP e PPM - conseguiu eleger sete deputados no distrito de Aveiro, com 35,13% dos votos e sete deputados, e superou assim os 27,69% e cinco eleitos do PS, cuja lista tinha Pedro Nuno Santos como cabeça de lista.

No mesmo distrito, os restantes eleitos para o parlamento são do Chega, que obteve 17,25% dos votos e três deputados, e da Iniciativa Liberal (IL), que conquistou 5,11% e um eleito.

No caso concreto de Ovar, contudo, a votação local deu a vitória ao PS, com 31,93% dos votos. A AD ficou em segundo lugar, com 29,89%, seguida do Chega, com 14,94%, do BE, com 5,84%, e da IL, com 5,47%.

Autarca da Feira renuncia ao cargo quando tomar posse

O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, vai renunciar ao cargo quando tomar posse como deputado das listas da Aliança Democrática (AD) por Aveiro nas legislativas de domingo, disse o autarca.

O social-democrata, que liderou a lista de Aveiro pela coligação entre PSD, CDS-PP e PPM ,tinha suspendido o mandado a 26 de fevereiro, como é imposição legal para os autarcas que são candidatos às legislativas, e o prazo da suspensão “terminou automaticamente nesta segunda-feira”, segundo declarou o próprio à Lusa.

“A suspensão tinha um prazo, que acabava na segunda-feira, e agora volto a ser o presidente da Câmara até tomar posse na Assembleia da República, o que deve acontecer no início de abril”, afirmou Emídio Sousa.

No seu terceiro mandato como presidente da Câmara da Feira, o autarca não conta, contudo, assumir funções efetivas no executivo e estará entretanto a usufruir de férias, pelo que, até à sua saída formal para o parlamento, a condução dos destinos do município ficará entregue ao seu número dois, o vice-presidente Amadeu Albergaria.

Emídio Sousa criticou, aliás, o escrutínio a que a sua posição na autarquia ficou sujeita desde que se assumiu como candidato às eleições legislativas e cabeça de lista pelo círculo de Aveiro, onde a AD venceu com 35,13% dos votos e elegeu sete deputados, seguida do PS, com 27,69% e cinco eleitos, do Chega, com 17,25% e três lugares, e a Iniciativa Liberal, que obteve 5,11% e um assento parlamentar.

Para o autarca, “é absolutamente ridículo e indigno a lei dizer que os candidatos que são presidentes de câmara têm que suspender funções para fazer campanha quando não exige o mesmo a primeiros-ministros, a ministros ou a secretários de Estado”.

“Quem está no Governo pode continuar em funções enquanto é candidato, mesmo tendo mais visibilidade nacional, e a discriminação é só para os presidentes de câmara”, afirmou.

Segundo os resultados provisórios das eleições de domingo, a AD, liderada por Luís Montenegro, obteve 29,49% dos votos recolhidos em todo o país e conseguiu 79 deputados para a Assembleia da República.

O PS ficou em segundo lugar com 38,66% dos votos e a eleição de 77 lugares, seguindo-se o Chega como terceira força política nacional, com 18,06% dos votantes e 48 eleitos.

Garantindo o mesmo número de assentos da legislatura anterior, a IL conseguiu oito lugares na Assembleia da República, o BE cinco e o PAN um, enquanto o Livre aumentou a sua representação de um para quatro deputados e a CDU, em sentido contrário, perdeu dois parlamentares e ficou agora com apenas quatro.

Por apurar estão ainda quatro deputados a eleger pela comunidade emigrante, cujo sentido de voto só será conhecido a 20 de março. Só após essa data, e depois de ouvir todos os partidos com representação parlamentar, é que o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.

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