André Pestana convocou uma assembleia geral para destituir a direção de que ele próprio fazia parte. Restantes elementos da direção destituída vão agora pedir a ilegalidade da reunião e a nulidade de todas as decisões nela tomadas
Há uma cisão dento do S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais já de Educação), o sindicato que nasceu em 2018 e que mais conseguiu agitar os professores para a luta no último ano, levando milhares para as ruas. André Pestana convocou uma assembleia geral para destituir a direção de que ele próprio fazia parte. A reunião aconteceu no último sábado, dia 30 de setembro, em Coimbra, e dela saiu uma direção provisória do sindicato, encabeçada pelo próprio André Pestana, e a convocação de eleições para daqui a dois meses.
Membros da direção deposta e que estiveram a assegurar a coordenação do S.TO.P desde julho vão recorrer à via judicial e pedir a ilegalidade da reunião e a nulidade de todas as decisões nela tomadas.
“Teremos de o fazer. Não há outro caminho. Tal como afirmámos e mandámos informação aos sócios, consideramos que aquela reunião convocada pelo André Pestana não foi de forma alguma uma assembleia geral. Foi um encontro de sócios, mas não foi uma assembleia geral”, defende Carla Piedade, nomeada em julho coordenadora interina do S.TO.P, na ausência de André Pestana.
A direção do S.TO.P está agora sem uma definição clara, com André Pestana a dizer que é o coordenador da comissão provisória eleita no sábado e Carla Piedade e a direção destituída a dizerem que nunca chegaram a fazer a passagem de trabalho para André Pestana depois deste ter regressado de férias. Há mesmo a dúvida de quem terá legitimidade para representar o sindicato nas reuniões com o Ministério da Educação. Esta segunda-feira, estiveram presentes André Pestana e Ana Bau.
A assembleia geral
À CNN Portugal, Carla Piedade alega que a assembleia geral tinha de ser convocada pela presidente da Mesa da Assembleia Geral, Maria Teresa Cardoso (também destituída no último sábado) e não foi. Aliás, a 27 de setembro, dois dias antes da reunião, a própria presidente da Mesa da Assembleia Geral fazia publicar no site do sindicato um esclarecimento onde garantia que não tinha recebido qualquer pedido de convocatória para assembleia geral: “Não ocorreu qualquer violação quer de um dever legal quer estatutário de efetuar convocatória para uma qualquer assembleia geral pelo simples facto de que até hoje a Presidente da Mesa da Assembleia Geral do S.TO.P. não recebeu qualquer pedido para esse efeito”.
André Pestana garante que não há qualquer ferimento de ilegalidade na reunião e retribui as acusações. “O Código Civil diz que, quando os responsáveis por convocarem uma assembleia geral de uma reunião não o fazem, os restantes sócios têm toda a legitimidade para o fazerem”, sublinha, em declarações à CNN Portugal.
“Nós temos provas e mostrámos a todos os sócios que a antiga presidente da Mesa da Assembleia Geral recebeu, por mail, a informação de que estariam na sede do S.TO.P mais de 200 subscrições de sócios a solicitar uma assembleia geral. Se a antiga presidente não quis ir à sede ou diligenciar que alguém fosse, é problema dela. Temos essas provas e mostrámo-las a todos os sócios que a antiga presidente da Mesa da Assembleia Geral recebeu esse email”, garante, assegurando ainda que todas as outras exigências estatutárias para validarem as decisões da reunião de sábado estavam também cumpridas, incluindo a presença no encontro de mais de 66% dos subscritores.
“Tivemos 253 recenseados e foi a maior assembleia geral de sempre de um sindicato de professores. Na votação, 95% dos presentes apoiaram a destituição e a convocação de eleições”, garante André Pestana.
Carla Piedade assegura que o abaixo-assinado com as tais 203 subscrições de sócios a pedir a realização da assembleia geral “nunca foi entregue” e por isso vai ser pedida a ilegalidade do encontro. “É com grande tristeza e mágoa nossa que o fazemos, tendo em conta a luta do S.TO.P e toda a confiança depositada no S.TO.P por milhares de professores”, sublinha, garantindo que “não há aqui nenhum projeto pessoal”.
“Nunca abandonámos o S.TO.P, nunca abandonámos os sócios”, acrescenta.
O “divórcio”
A cisão dentro do S.TO.P começou no final do último ano letivo, que se revelou um dos mais conturbados de sempre, com inúmeras greves e protestos de rua, muitos convocados pelo sindicato e que mobilizaram milhares de professores e outros profissionais das escolas.
“Sabíamos e era público que o André Pestana pertencia ao MAS. E isso nunca foi problema para o S.TO.P. As pessoas são livres da sua filiação partidária e dentro do S.TO.P há pessoas filiadas no MAS e pessoas filiadas noutros partidos e pessoas apartidárias. Mas, nos estatutos, o S.TO.P é um sindicato apartidário e, enquanto nos pareceu que estas águas estavam separadas, não houve qualquer problema. O problema começou quando começaram a sair notícias de uma possível intervenção do MAS na agenda do S.TO.P”, aponta Carla Piedade.
“Em julho, foram tornadas públicas as acusações da Renata Cambra de que André Pestana teria saído do MAS para fundar outro movimento político, o MUDAR. Solicitámos ao André uma clarificação das acusações feitas pela Renata Cambra e a reafirmação do S.TO.P como um sindicato apartidário. Isso nunca aconteceu”, acrescenta.
Nessa altura, recorda a responsável, houve uma reunião da direção, onde se entendeu que “seria útil para salvaguarda do S.TO.P e até para proteção do André, da figura do André e do que ele representava dentro do S.TO.P”, um afastamento temporário. “Ele tinha férias a gozar. O S.TO.P foi criado em 2018 e, desde 2018 até julho, ele não tinha gozado férias. Nessa reunião foi acordado o meu nome como coordenadora e foi acordado também que, quando regressasse, haveria uma reunião presencial e um reassumir das funções por parte do André. Mas nunca houve disponibilidade por parte do André para essa reunião e houve sim um afastamento do André da direção e das decisões tomadas pela direção”, relata Carla Piedade.
André Pestana assegura que o seu afastamento não foi pacífico, que foi de “férias forçadas” e que tentou reassumir funções, embora não numa reunião presencial: “Nos estatutos do S.TO.P não está nada que tem de ser reunião presencial. Além disso, antes de ir de férias, passei os assuntos numa reunião online, porque é que agora tinha de ser presencial?”
Pestana garante ainda que, por trás daquilo que chama de "divórcio" não está qualquer alegada politização do sindicato, mas falta de democracia de alguns membros da direção de que fazia parte. “As grandes decisões do S.TO.P sempre foram tomadas pelos sócios em grandes encontros nacionais. E alguns membros da anterior direção queriam que deixasse de ser assim. Já estamos há mais de quatro meses sem uma reunião nacional, sem um encontro”, explica.
O sindicalista admite ainda que era filiado no MAS e que nunca o escondeu, mas assegura que nunca participou numa reunião do MUDAR e não pertence ao MUDAR.
A conta bancária e o email
As acusações que visam André Pestana vão ainda mais longe e estão também ligadas à gestão da conta bancária do sindicato.
“Não é compreensível para nós e para muitos sócios que um sindicato tenha uma conta que é movimentada por uma única pessoa. Basta uma assinatura para fazer movimentos da conta onde são depositadas as quotas de muitos sócios. Estranhamos muito a recusa de André Pestana e de Ana Bau (tesoureira) de dar acesso à conta. Não queremos fazer movimentos sequer. É só ter acesso à conta”, relata Carla Piedade, que assegura que, nos três meses que esteve a coordenar o S.TO.P, nunca soube sequer o valor do saldo da conta do sindicato na Caixa Geral de Depósitos.
“Para nós é um motivo de quebra de confiança em relação ao André Pestana e à Ana Bau. É uma questão muito relevante em termos de confiança. Qualquer sócio tem o direito de me interpelar no sentido de tentar saber o que é que o S.TO.P tem feito com o dinheiro e eu não saberei responder, porque nunca me foi dado acesso a essa informação”, lamenta.
Questionado pela CNN Portugal, André Pestana confirma que a conta é movimentada por ele e por Ana Bau (eleita para a comissão provisória de coordenação do sindicato na polémica reunião de sábado) e justifica que é assim por ser uma conta que existe desde a fundação do S.TO.P e que foram eles os dois que o fundaram.
O responsável admite ainda que, enquanto esteve afastado do sindicato, nas tais férias que considerou “forçadas”, os movimentos necessários da conta para pagamentos de salários, por exemplo, foram feitos por Ana Bau. “E às vezes por mim, porque ela me pediu”, diz.
A CNN Portugal sabe também que, após a reunião de sábado, foram trocadas as passwords de acesso ao email institucional do sindicato. “Quem tem acesso ao email são as pessoas que foram eleitas na última assembleia geral com 95% dos votos, numa clara demonstração de democracia”, justifica André Pestana.
Se não houver decisão judicial no sentido da nulidade da reunião de sábado, o S.TO.P vai a votos daqui a dois meses. André Pestana assegura que será candidato.
