Presidentes das Associações Académicas de Évora, do Porto e de Coimbra reconhecem aspetos positivos, mas temem que muitos colegas fiquem impedidos de prosseguir os estudos por falta de dinheiro para pagar as propinas no imediato e por outros problemas como a falta de alojamento a preços acessíveis
A medida anunciada pelo primeiro-ministro esta quarta-feira à noite da devolução de propinas nos primeiros anos de trabalho dos estudantes universitários é vista com bons olhos pelos presidentes das Associações Académicas de Évora, do Porto e de Coimbra. Mas ambos são unânimes em alertar que, isolada, a medida de pouco serve para travar o abandono do ensino superior por parte de estudantes que não têm dinheiro agora para pagar as propinas ou não têm alojamento a preços acessíveis.
“Estamos a desenvolver um documento interno, a “Moção Global da Propina” e já reunimos inclusive com a Juventude Socialista para apresentar esse documento. Entre as três propostas fundamentais que apresentamos nesse documento, está uma que vai ao encontro daquela que foi anunciada primeiro-ministro. Mas temos essa proposta como proposta complementar. A medida tem traços positivos e características importantes de apoio aos primeiros anos de profissão dos jovens. É uma medida interessante enquanto medida complementar”, classifica João Pedro Caseiro, presidente da Associação Académica de Coimbra, em declarações à CNN Portugal.
“Mas não vai ao cerne da questão e o cerne da questão é a propina em si. Temos de trabalhar no sentido do reforço do apoio da ação social e uma redução da propina rumo à propina zero”, sublinha o responsável.
João Pedro Caseiro aguarda com alguma expectativa a apresentação oficial da medida, esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros. Olha para o anúncio de António Costa como uma “boa oportunidade para travar a fuga de cérebros de Portugal, uma tendência que se tem verificado nos últimos anos”.
Já Henrique Gil, presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, duvida da eficácia desse objetivo da medida. Em comunicado enviado às redações, Henrique Gil sublinha que “quem procura trabalho e principalmente um futuro fora de Portugal, não o faz por apenas 700€ sob a entrega da declaração de IRS”. O responsável evidencia que “apesar de a medida constituir um passo para eliminar a propina em Portugal, não é uma medida que venha reduzir o custo da frequência, pois não elimina a necessidade de pagamento” e “funciona quase como um prémio”.
A Associação Académica da Universidade de Évora lembra ainda que a devolução de 1500 euros no caso de propinas de mestrados é uma quantia desfasada da realidade: “Não existe um teto máximo para a propina de mestrado e algumas instituições praticam valores astronómicos. Évora, felizmente, não é um desses casos, mas ainda assim 1500 euros não servem de baliza”.
Para Henrique Gil, é urgente urdir uma “resposta para a atualidade” e refere o alojamento como principal entrave à frequência no ensino. “Carecem medidas neste âmbito (alojamento), com respostas eficazes e necessárias hoje”, remata.
Também Ana Gabriela Cabilhas, da Federação Académica do Porto, considera que “neste momento de sufoco em que vivemos, todos os apoios são bem-vindos”, mas sublinha que esta medida se parece enquadrar num conjunto de “apoios pontuais e avulso”, que não vão resolver os problemas de fundo.
“Não me parece suficiente para travar a sangria de talentos para o exterior e evitar que uma geração de jovens ambiciosos e talentosos procure uma vida melhor lá fora, onde os salários e o nível de vida são mais convidativos. Estávamos à espera de ver a medida do IRS jovem alargado até aos 30 anos. E estávamos à espera de medidas que fizessem frente a problemas imediatos, como o alojamento estudantil, que é o grande entrave para a frequência do Ensino Superior por parte de muitos jovens”, explica.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que por cada ano de trabalho em Portugal o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, e adiantou alterações ao IRS Jovem.
