REVISTA DE IMPRENSA. Programa do Estado que apoia a instalação de painéis solares, bombas de calor e janelas fechou no início de maio
Quase 40 mil pessoas aguardam pela validação das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que encerrou no dia 2 de maio e bateu recordes de procura, com mais de 106 mil candidatos que procuram ajuda financeira do Estado para melhorar a eficiência energética das suas casas.
De acordo com a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias (JN), 37.669 proprietários aguardam pela validação da candidatura a este programa, que se iniciou há cerca de um ano, das quais 32.432 estão em análise e 5.237 esperam por resposta a pedidos de esclarecimento do Fundo Ambiental.
Face ao "elevado volume" de pedidos - na primeira fase, candidataram-se 6.996 pessoas - o Ministério do Ambiente não consegue indicar um prazo para a conclusão do processo de todas as candidaturas.
"Cada candidatura é analisada e poderá ter necessidade de pedido de elementos adicionais, os quais, após serem remetidos, serão também alvo de análise Assim, cada candidatura difere quanto ao tempo médio de decisão de elegibilidade. Dado o elevado volume de candidaturas submetidas, não é possível, nesta fase, avançar com um prazo concreto", esclarece o ministério, em resposta ao JN.
Os dados disponibilizados indicam que já foram reembolsados 60,71 milhões de euros até esta quinta-feira, com o apoio médio - que já foi entregue ou está ainda em processo de pagamento a mais de 36 mil candidaturas - é de 1.678 euros.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda tem reservados 39 milhões de euros para investir na substituição de janelas e telhados e na instalação de equipamentos, como painéis solares e bombas de calor. Apesar da elevada procura, o Ministério do Ambiente está a reavaliar o programa e não há data para o lançamento de uma nova fase.
