Professores em monodocência queixam-se do agravar das desigualdades em relação aos colegas de outros níveis de ensino. Garantem que já recorreram a todas as instâncias e têm propostas concretas para minimizar essas diferenças, mas têm esbarrado com uma barreira de silêncio
Paula Costa Gomes tem 59 anos e quase 40 anos de serviço como educadora de infância. Se as regras do jogo não tivessem mudado, já estaria reformada, uma vez que, até 2005, os professores em monodocência (únicos responsáveis por uma turma) beneficiavam de um regime especial de aposentações e podiam reformar-se mais cedo. Era uma forma de compensar as desigualdades que garantem prejudicar os educadores de infância e os professores do primeiro ciclo em relação aos colegas de outros níveis de ensino.
“Trabalhamos o equivalente a cerca de 11 anos letivos a mais do que colegas de outros ciclos. Temos 25 horas letivas semanais até aos 60 anos, sem redução”, queixa-se Paula Costa Gomes, uma das porta-vozes do movimento cívico Movimento de Professores em Monodocência.
É que além de terem mais horas de componente letiva, o tempo é contado precisamente em horas. São 25 horas, que dão um total de 1500 minutos em sala de aula. No caso dos professores do 2.º e 3.º ciclos e secundário, o tempo letivo é contado de maneira diferente: são 1100 minutos (24 unidades de 45 minutos ou 22 unidades de 50 minutos). Há uma diferença de 400 minutos de trabalho letivo, com os alunos em sala, excluindo todo o trabalho de preparação das aulas e de correção de testes, por exemplo.
Além disso, todos os professores têm direito à redução de horário da componente letiva, a partir dos 50 anos. Mas o artigo 79 do estatuto da Carreira docente não é aplicado da mesma forma para os professores em monodocência: “Podemos usufruir da redução dois anos, um aos 25 e outro aos 30 anos de serviço, antes dos 60 anos. Após os 60 anos, podemos ter redução de cinco horas.” Os outros professores podem requerer a redução da componente letiva em dois tempos, assim que atingirem os 50 anos de idade. Basta para isso terem 15 anos de serviço, mais dois tempos aos 55 anos e mais quatro aos 60 anos.
“Desempenhamos todos cargos, participamos nas mesmas estruturas, somos diretores de turma por inerência, já que somos os únicos responsáveis pela turma, exercemos cargos de coordenação, sempre sem redução de horários de componente letiva”, sublinha Paula Costa Gomes.
Criaram, por isso, uma petição que defenderam na Comissão de Educação do Parlamento, em janeiro de 2023. Enviaram para “todas as entidades possíveis” um pedido de revisão da inconstitucionalidade da lei, mas, até agora, não tiveram qualquer resposta positiva às suas reivindicações. “O presidente empurra para o primeiro-ministro, o primeiro-ministro empurra para o ministro, que não tem competência para pedir a revisão da inconstitucionalidade da lei”, queixa-se a educadora de infância numa escola de Beja.
“Reconhecem que é um problema que está mal, que há discriminação, mas não fazem nada para o resolver. Somos os únicos docentes titulares da turma e abrangemos todas as áreas disciplinares. Achamos que é fundamental a monodocência nestes primeiros anos. Mas tem de haver alguma equidade”, acrescenta Paula Costa Gomes.
Pediram agora uma nova audiência ao Ministro da Educação, João Costa, para apresentar propostas concretas para “colmatar as desigualdades”. Querem um regime de aposentação diferenciada, aposentação aos 60, sem penalização e uma alteração ao artigo 79 do estatuto da carreira docente, que reduz a componente letiva em função da idade e que essa aplicação seja feita “sem alíneas discriminatórias, igual para todos”. Aguardam por uma resposta do ministro para serem ouvidos. Resposta essa que teima em não chegar.
