Há quase 1.060 horários por preencher esta segunda-feira, naquele que é o primeiro dia de aulas “a sério” para muitos estudantes. O que podem os encarregados de educação fazer?
As aulas arrancaram na semana passada e, para muitos estudantes, esta segunda-feira, 18, é o primeiro dia “a sério” do ano letivo, que arranca com quase 1060 horários por preencher, que se traduzem quem mais de 90 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. As áreas geográficas com falta de professores são as do costume: há mais horários por preencher na região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. E é também nos habituais grupos de recrutamento que se verifica a maior falta de professores: Geografia, Português, Matemática, Inglês e Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Os números foram avançados, esta segunda-feira, pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), prevendo que a “situação que se irá agravar” nas próximas semanas com o aumento de aposentações e eventuais atestados médicos.
“O ano letivo começa mal” e provavelmente será “um dos piores”, alertou hoje o líder da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, para fazer um balanço do início do ano letivo.
No limite, um aluno que hoje vá para a escola e não tenha professor a uma disciplina pode chegar ao fim do ano letivo sem o conhecer. As escolas tentam que isso não aconteça, mas há entraves que as podem impedir de preencher um horário.
“Quando temos um professor em falta, lançamos o horário na plataforma. Se houver em reserva de recrutamento, o professor é colocado dentro de uma semana, na reserva de recrutamento seguinte. Se não houver, vai a nova reserva de recrutamento. Se não conseguirmos preencher, temos de lançar uma contratação de escola e podemos ter candidatos ou não. O concurso está aberto cinco dias, se não houver candidatos, acabamos por desistir e tentar resolver o problema internamente”, explica Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, em Viseu.
Os diretores tentam distribuir o horário em falta pelos professores da escola ou do agrupamento, nem que para isso tenham de atribuir horas extraordinárias a esses docentes. Mas há um limite legal para a atribuição de horas extraordinárias, em relação ao qual as escolas nada podem fazer e que é agravado pela idade avançada do corpo docente da escola pública e da redução de horário ao abrigo do artigo 79 do estatuto da carreira docente. “Um professor com mais de 50 anos não pode ter mais de 28 horas e um professor com mais de 55 não pode ter mais de 26 horas, já com horas extra”, exemplifica Rui Cardoso.
O horário pode então ser desdobrado e, mesmo assim, não ser totalmente preenchido e andar de reserva de recrutamento em reserva de recrutamento e de contratação de escola em contratação de escola sem nunca haver colocação.
E os alunos, no meio de tudo isto? O que podem os encarregados de educação fazer para proteger as aprendizagens dos seus filhos? Podem os pais, por exemplo, transferir os seus filhos de escola, em busca de um estabelecimento, onde não haja falta de professores? Poderem até podem, mas se há falta de professores, há também falta de vagas nas escolas para os alunos. “Aqui em Viseu, por exemplo, não temos vagas em lado nenhum. Nos segundo e terceiro ciclo, só entra alguém se alguém sair”, sublinha o professor Rui Cardoso.
O Ministério da Educação tem feito uma tentativa de colmatar esta questão, com a extensão das turmas. Até aqui, por exemplo, uma turma com alunos com necessidades educativas específicas só podia ter no máximo 22 alunos. Atualmente, já podem ter até 24. Ainda assim, garante o diretor escolar, está longe de ser suficiente para colmatar a falta de professores e a falta de vagas para os alunos.
Os professores e trabalhadores das escolas iniciam esta segunda-feira uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor. Após os primeiros dias de arranque do ano letivo, cerca de 1,3 milhões de alunos começam a primeira semana de aulas, mas alguns poderão encontrar os portões da escola fechados.
