A ratificação ocorrerá quando estiverem concluídas as férias parlamentares, "seguramente" em setembro
A ministra da Defesa, Helena Carreiras, disse esta terça-feira que Portugal irá concluir “muito rapidamente”, já em setembro "seguramente", o processo nacional de ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, aprovada pelos Aliados há dois meses.
Em declarações em Praga, à chegada a uma reunião informal de ministros da Defesa da União Europeia, Helena Carreiras, que em julho assumira o objetivo do Governo de Portugal concluir o mais rapidamente possível o processo de ratificação, reiterou esta terça-feira que a adesão de Finlândia e Suécia à Aliança Atlântica deverá ser ratificada pela Assembleia da República muito em breve, concluídas as férias parlamentares.
“Eu creio que há um agendamento muito próximo, é agora em setembro seguramente, e vamos concretizar esse objetivo muito rapidamente”, disse.
As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de julho – deram entrada na Assembleia da República em 19 de julho, de acordo com a página do parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.
Uma vez que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi em 21 de julho, as propostas de resolução em questão só poderão ser votadas a partir de setembro, esperando então o Governo que tal suceda muito em breve.
Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia – dois países tradicionalmente neutros – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio.
Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança.
Mais de 20 dos 30 países membros da NATO já ratificaram a adesão dos dois países, o último dos quais os Estados Unidos, em três de agosto.
