"Continuamos na cauda da Europa". Só faltam sete países ratificar a entrada da Finlândia e Suécia na NATO e Portugal é um deles

19 ago, 18:00
António Costa na NATO (Kenzo Tribouillard/AP)

Deputados responsáveis pelas comissões que vão tratar do processo garantem que "não será Portugal a atrasar" a ratificação

“Creio que será bastante rápido”. Foi desta forma que o primeiro-ministro abordou, a 29 de junho, o processo de ratificação do Parlamento português para a adesão de Finlândia e Suécia à NATO. Mais de mês e meio depois, Portugal ainda não aprovou o documento, algo que não deverá acontecer antes de setembro, quando as duas comissões encarregues do assunto se devem reunir para depois haver uma votação final no plenário da Assembleia da República.

Portugal é um dos 7 (em 30) países que ainda não ratificaram o processo, ao lado de Espanha, Eslováquia, Grécia, Hungria, República Checa e, claro, a Turquia, que deverá ser o último Estado a aprovar a adesão dos países escandinavos, isto depois de muitas negociações entre as três partes. Portugal é ainda o único membro fundador da aliança que ainda não ratificou a adesão.

Ratificações na NATO
País Data
Canadá 5 de julho
Dinamarca 5 de julho
Islândia 5 de julho
Noruega 5 de julho
Estónia 6 de julho
Reino Unido 6 de julho
Albânia 7 de julho
Alemanaha 8 de julho
Países Baixos 12 de julho
Luxemburgo 12 de julho
Bulgária 13 de julho
Letónia 14 de julho
Eslovénia 14 de julho
Croácia 15 de julho
Polónia 20 de julho
Lituânia 20 de julho
Bélgica 20 de julho
Roménia 21 de julho
Macedónia do Norte 27 de julho
Montenegro 28 de julho
França 2 de agosto
Itália 3 de agosto
Estados Unidos 3 de agosto

O presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, garante à CNN Portugal que “não vai ser Portugal a atrasar a ratificação”, apontando que “o Governo fez tudo atempadamente”.

“Não há demora nenhuma, não há demora nem atraso. Não estamos numa corrida”, vincou, referindo que “cada país tem as suas tradições e demora o tempo que demora”.

O vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional, o deputado do PSD Carlos Eduardo Reis, lembra que nunca estará em causa o apoio de Portugal à entrada de Finlândia e Suécia na NATO. Ainda assim, o responsável espera algumas resistências de Bloco de Esquerda e PCP, algo que nunca ameaçará a aprovação, uma vez que só o PS sozinho conseguiria fazer passar a proposta, sendo que, neste caso, terá sempre o apoio do PSD.

De resto, como nota o social-democrata, existem dois pareceres diferentes, que dizem respeito a cada um dos países, sendo que um teve um redator do PS e outro do PSD. “Neste tema, o PS e o PSD estão de acordo”, acrescenta o deputado, alinhando com Sérgio Sousa Pinto quando diz que “não será por Portugal” que Finlândia e Suécia vão deixar de entrar na Aliança Atlântica.

Questionados se o processo poderia ter sido mais rápido, os dois deputados admitem que sim, mas falam numa situação que não é de urgência, ainda para mais num processo que apanhou a meio várias polémicas governativas, o debate do Estado da Nação e as férias do Parlamento.

“Houve algum atraso na forma como o Governo tratou desta questão, mas estamos a tempo. Se fosse uma situação urgente tinha-se conseguido fazer logo em julho”, afirma Carlos Eduardo Reis, que não vê “nenhum perigo em relação à adesão”.

Aprovação garantida em setembro

Quando os deputados regressarem das férias, este será um dos primeiros temas na agenda. Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas espera-se uma discussão sobre o tema logo na primeira semana de setembro, com Sérgio Sousa Pinto a apontar para uma votação final no Parlamento por volta do dia 12 do mesmo mês.

Datas que Carlos Eduardo Reis subscreve, garantindo que, “se não for no dia 12 será na semana seguinte”, vincando que a ratificação nunca irá para lá do mês de setembro.

Reforçando que “podíamos ter sido mais lestos nesta aprovação”, o social-democrata aponta este como “mais um tema em que continuamos na cauda da Europa”.

Sobre todo o processo Sérgio, Sousa Pinto realça a posição portuguesa ao longo dos últimos meses, revelando mesmo que esteve reunido com a embaixadora da Finlândia em Portugal, “que se mostrou satisfeita com a condução do processo da parte portuguesa”.

Problema não é o "atraso" em Portugal, é a Turquia

O embaixador António Martins da Cruz, que representou Portugal na NATO durante cinco anos, afirma à CNN Portugal que Portugal não fica malvisto a nível internacional, até porque outros países ainda não ratificaram, apontando o exemplo concreto de Espanha.

De resto, segundo o diplomata, o problema nunca será Portugal, mas sim a Turquia, seguramente o último Estado a ratificar (se o fizer) a entrada de Finlândia e Suécia. "Este assunto ainda vai dar muita volta pelos Estados-membros. Se a Finlândia e a Suécia não cumprirem o memorando, a Turquia não vai ceder um milímetro", nota Martins da Cruz, lembrando os acordos a que Helsínquia e Estocolmo chegaram com Ancara.

Sobre as razões para Portugal ainda não ter ratificado o projeto, Martins da Cruz começa por lembrar que o Parlamento está de férias, admitindo depois que "o Parlamento nunca teve muita apetência por questões internacionais", ainda para mais num mês de julho quente envolto em várias polémicas.

"Estamos no timing certo. A lufa-lufa nunca é boa conselheira em matérias internacionais", acrescenta.

O embaixador dá um exemplo prático: quando servia Portugal na NATO, Lisboa foi das últimas capitais a ratificar a entrada de Hungria, Polónia e República Checa, em 1999. "Nessa altura também não fomos o primeiro nem o último", remata.

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