Social-democrata vai continuar no Parlamento apesar da acusação no processo Vórtex
O deputado Joaquim Pinto Moreira não vai suspender o seu mandato, apurou a CNN Portugal. Apesar da acusação do Ministério Público o parlamentar social-democrata vai continuar a estar presente na Assembleia da República.
Recorde-se que o líder parlamentar do PSD salientou esta sexta-feira que a suspensão do mandato do deputado Joaquim Pinto Moreira será automática com “uma acusação definitiva”, dizendo que “tudo o resto depende da vontade exclusiva do deputado”.
Joaquim Pinto Moreira foi esta quinta-feira acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influência e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, na Operação Vórtex, conforme avançou a CNN Portugal.
O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento sem avisar a direção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política.
O despacho de acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve hoje acesso, refere que o deputado social-democrata e presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021 se comprometeu a favorecer os interesses do grupo Pessegueiro, permitindo “decisões céleres e favoráveis” nos processos urbanísticos submetidos à autarquia, desde logo o "Urban 32".
