O presidente da Câmara Municipal de Lisboa atribuiu a responsabilidade ao governo de acolher a população estrangeira no país ao Governo, visto que "50% das pessoas sem teto são estrangeiros"
“Temos hoje em Lisboa mais de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo e conseguimos aumentar em 40% aquilo que é a resposta da câmara municipal. Já estamos em 1.040 camas, estávamos em 800 - em 2021- , portanto conseguimos aumentar em muito essa resposta”, afirmou Carlos Moedas (PSD).
O autarca falava à margem de um encontro da Rede Social de Lisboa, que junta a câmara municipal, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Centro Distrital da Segurança Social e mais de 500 parceiros com intervenção direta nos apoios na área social, que decorreu no auditório do Instituto da Segurança Social (ISS).
Na terça-feira, num debate na Assembleia Municipal de Lisboa, o coordenador da Equipa de Projeto do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 (EPPMPSSA), Paulo Santos, disse que foram identificadas 394 pessoas em situação de sem-abrigo a dormir na rua no final de 2022, verificando-se um aumento de cerca de 90 pessoas comparativamente com 2021.
“De 2020 para cá há uma inflexão, sendo que no ano de 2022, apesar de haver uma redução do número de pessoas sem casa - a viver em alojamentos temporários - , há um aumento das pessoas que estão em situação de rua - a viver no espaço público, alojadas em abrigos de emergência ou com paradeiro em local precário”, indicou Paulo Santos, explicando que a redução das pessoas sem casa está relacionada com a diminuição do número de requerentes de asilo na cidade de Lisboa.
Segundo os dados apresentados sobre as pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, em 2018 foram identificados um total de 2.473 cidadãos (2.112 sem casa e 361 sem teto), em 2019 aumentou para 3.178 (2.713 sem casa e 465 sem teto), em 2020 subiu para 3.811 (3.364 sem casa e 447 sem teto), em 2021 reduziu para 3.328 (3.021 sem casa e 307 sem teto) e em 2022 contabilizavam-se 3.138 (2.744 sem casa e 394 sem teto).
“As pessoas em situação de sem-abrigo até diminuíram ligeiramente, de 3.300 para 3.100. Aquilo que aumentou foram pessoas que estão realmente sem teto. Isso é uma preocupação diária”, afirmou esta quinta-feira o presidente da câmara, destacando o trabalho que está a ser feito pelas equipas do município e da SCML.
“Trabalham de mão dada e esse trabalho é feito todos os dias, é feito com uma dedicação enorme, também por outras organizações que estão aqui nesta Rede Social de Lisboa”, apontou Carlos Moedas, referindo que o acompanhamento das situações passa por “conhecer as pessoas pelo próprio nome”.
O autarca manifestou preocupação com os dados das pessoas sem teto, em que “50% destas pessoas hoje são estrangeiras”, pelo que a resposta “também envolve um papel do Governo” em relação àqueles que chegam de fora do país e à forma como são recebidos e tratados em Portugal.
“Esse é um papel que não pode ser a câmara municipal, nem é a Santa Casa, que é também um papel da Segurança Social, do Governo, que é essencial para tratar das pessoas que chegam a este país, tratá-las com dignidade”, apontou.
Sublinhando que a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo passa por um trabalho conjunto entre as várias instituições e associações, o presidente da câmara classificou como “extraordinária” a intervenção das equipas na rua, “que trabalham dia a dia com estas pessoas, que conhecem exatamente cada caso”.
Sobre as pessoas sem teto, a dormir na rua, Carlos Moedas referiu que muitas têm problemas graves de saúde mental, explicando que é importante atuar no imediato, porque “uma pessoa que fique mais do que quatro ou cinco meses sem teto depois é muito mais difícil conseguir recuperar”.
Relativamente às respostas de alojamento, atualmente existem 1.040 vagas na cidade, financiadas ou cofinanciadas pela câmara, que são distribuídas por 577 em alojamento de emergência, 411 em alojamento de transição, sendo que 97% destas são o projeto ‘Housing First’, e há também 52 pessoas que tiveram acesso a habitação municipal.
Sem fazer promessas de futuro sobre a resolução do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, Carlos Moedas reforçou que o aumento em 40% na resposta de alojamento, para 1.040 vagas, “são resultados concretos deste ano e meio de trabalho”, deste mandato que se iniciou em outubro de 2021.
