O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas assegura que estes profissionais estão motivados com a possibilidade de uma carreira no SNS prometida por Pedro Nuno Santos. Dentistas não faltam, é tudo uma questão de condições. E aponta a Madeira como um bom exemplo para aplicar no continente. O tema esteve em cima da mesa nos últimos oito anos, muito dependente da postura de cada ministro que assumiu a pasta da Saúde
Apenas 150 dos quase 13 mil dentistas que existem em Portugal estão a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, 1% do total. Uma escala que torna ambiciosa a promessa eleitoral de Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS.
O retrato é traçado à CNN Portugal por Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, que considera que a proposta socialista é "ambiciosa" - e “mais do que exequível, necessária”.
No discurso de encerramento do 24.º Congresso do PS, no domingo, Pedro Nuno Santos acenou com a necessidade de promover a saúde oral dos portugueses. Para tal, defendeu, a medicina dentária deveria “passar a ser uma realidade consistente no SNS”, incluindo a “criação de uma carreira de medicina dentária no SNS”.
“Esta matéria da carreira de dentista no SNS era algo que o atual executivo queria cumprir. Seria indesculpável se Pedro Nuno Santos, se vier a tornar-se primeiro-ministro, não a cumprisse”, aponta o bastonário, lembrando que a promessa do socialista obriga os outros partidos também a assumir posição neste tema.
Mas, quando os dentistas estão habituados às condições do privado, será possível atraí-los para o serviço público, onde muitas outras especialidades se queixam de falta de condições? “Além da criação da carreira, tem de haver investimento”, posiciona Miguel Pavão.
O especialista lembra que, hoje, o orçamento público dedicado à saúde oral não ultrapassa os 20 milhões de euros, dirigidos sobretudo ao cheque-dentista, que comparticipa tratamentos no privado a populações mais vulneráveis, sobretudo crianças e jovens.
“Pedro Nuno Santos diz que quer fazer de Portugal um país de topo. Para ter um país de topo, não se pode abdicar de direitos como a saúde oral”, resume Miguel Pavão. “Esta é uma vontade antiga e necessária. Traz mais justiça e equidade ao SNS”, junta.
Mas porque não avançou nestes últimos oito anos de governação socialista? Miguel Pavão explica que o tema não esteve esquecido, mas antes muito dependente da postura dos governantes que assumiram a pasta da Saúde. Com Adalberto Campos (e Fernando Araújo como seu secretário de Estado, sendo hoje diretor executivo do SNS) houve uma proposta para a criação de uma carreira, que “ficou na gaveta do Ministério das Finanças”. Depois, com Marta Temido e a influência da pandemia, “não houve nenhum passo para retomar esta pretensão”. O tema seria retomado com Manuel Pizarro a assumir a pasta, não tendo havido o “tempo necessário” para terminar este dossiê.
Um exemplo na Madeira
Miguel Pavão lembra que “a maior parte dos médicos dentistas que vão para o SNS acabam por rejeitar, porque não têm uma carreira que os fixe”. E assegura que não faltariam profissionais para assegurar esses lugares se essa carreira for uma realidade, até porque "cerca de 14% dos médicos dentistas estão a emigrar”.
Para aplicar essa realidade a nível nacional, a Ordem dos Médicos Dentistas aponta o exemplo da Madeira, onde “o Governo Regional, através do orçamento para a saúde, paga a médicos dentistas tratamentos médico-dentários convencionados no privado” e “simultaneamente tem uma carreira de medicina dentária no serviço regional de saúde”.
O responsável aponta que, nesse caminho gradual prometido por Pedro Nuno Santos, poder-se-ia aplicar também o alargamento do cheque-dentista e o estabelecimento de parcerias com o setor social.
Miguel Pavão admite que a experiência de Pedro Nuno Santos enquanto pai poderá ter influenciado esta promessa. Isto porque reparou que, quando o filho do novo líder do PS se sentou ao colo do pai na mesa do congresso, a criança tinha um aparelho ortodôntico. “Poderá estar mais sensível ao tema”, diz.
Breve retrato da saúde oral em Portugal
O Barómetro da Saúde Oral 2023 mostra que 41,1% dos portugueses têm todos os dentes naturais, que 64,4% dos portugueses visitam um dentista pelo menos uma vez por ano. Contudo, apenas 46,2% daqueles que tem falta de seis ou mais dentes naturais consultam estes profissionais. E “são os portugueses com 65 ou mais anos que menos visitam o médico dentista”.
“Quando vão a uma consulta os portugueses optam maioritariamente por pagar no ato (75,9%), sendo que 14,5% recorrem a seguros ou planos de saúde e 5,6% a subsistemas de saúde. Os pagamentos através do SNS ou do cheque dentista ainda são muito residuais”, lê-se no estudo.
Há também um capítulo dedicado ao cheque-dentista, um apoio público para este tipo de tratamentos. Em 2022, foram emitidos quase 4,8 milhões de cheques. Destes, quase 2,7 milhões foram usados. Trata-se de uma taxa de utilização na ordem dos 57%. Crianças e jovens foram os principais beneficiários.
A nível nacional, existiam 5.934 prestadores aderentes. A oferta está concentrada sobretudo em Porto, Lisboa, Braga e Aveiro. Os outros distritos têm um peso inferior a 5%, muitas vezes próximo de zero, no total nacional.
