Relatório da OMS indica que Portugal tem apenas 33 médicos para 49 prisões

Agência Lusa , CF
15 fev 2023, 00:33
Estabelecimento prisional (Lusa/Tiago Petinga)

Mesmo relatório denuncia que menos de 10% dos reclusos portugueses com hepatite C tiveram acesso a tratamento em 2020

O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é esta quarta-feira apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.

Com base em dados de 2020, o documento da OMS, a que a Lusa teve acesso, aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos em Portugal, enquanto na população em geral esse rácio atinge os 5,3.

Em contraponto, o número de enfermeiros afetos ao sistema prisional nacional foi de 318, o que representa um rácio de 27,9 destes profissionais por 1.000 reclusos, muito acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.

Relativamente aos psiquiatras, os dados da OMS sinalizaram 19 especialistas nas prisões portuguesas, o que se traduz num rácio de 1,7 por cada 1.000 presos, bem superior aos 0,1 registados para a população em geral. Quanto ao número de dentistas, este não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre a população em geral e a prisional.

Portugal apresentou, assim, um total de 382 profissionais de saúde associados aos estabelecimentos prisionais, ou seja, um rácio de 33,5 por cada 1.000 reclusos, não sendo fornecida a estatística para o resto da população.

Em termos de vacinas disponibilizadas à população prisional, Portugal seguiu o mesmo padrão dos países que responderam ao relatório, sendo que apenas as vacinas contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis e a vacina contra o papilomavírus humano é colocada à disposição numa minoria das prisões.

Quanto ao rastreio de doenças infecciosas, as prisões portuguesas seguiram um modelo em que o recluso pode ativamente rejeitar o rastreio estandardizado, particularmente para o VIH e as hepatites B e C (em linha com a maioria dos estados incluídos no estudo). Somente o rastreio para as doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base de avaliação de risco, mas todos têm acesso a testes laboratoriais quando estes são considerados necessários.

Para as doenças oncológicas em contexto prisional sobressaiu a execução dos rastreios essencialmente concentrados na população feminina, com a disponibilização do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. O mesmo não ocorreu em relação ao cancro do cólon, contrariamente à maioria dos Estados europeus (58%) analisados pela OMS, que também disponibilizam este rastreio aos reclusos.

Portugal registou um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos últimos 12 meses, face à ausência de dados relativamente a tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares. As respostas chegaram apenas sobre VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).

O país também não apresentou respostas sobre o número de reclusos diagnosticados com diversas patologias, excetuando para covid-19, hepatites B e C e o VIH.

Por último, Portugal não submeteu qualquer informação ao nível dos comportamentos de saúde, como o consumo de tabaco, álcool ou drogas, o exercício físico ou dados sobre o peso.

De acordo com os dados reportados à OMS, as prisões portuguesas tinham 11.412 reclusos, distribuídos então por 10.616 homens e 796 mulheres, as quais representam somente sete por cento da população reclusa. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais situava-se em 90,6%, contra 114% em 2016.

Já o rácio de encarceramento por 100.000 habitantes era de 110,8 (139 em 2016), um dado ligeiramente acima dos 108,8 da média da região europeia da OMS e entre a Grécia (106,2) e a Roménia (112,4). Entre os países analisados, São Marino apresentou o valor mais baixo (23), enquanto a Geórgia se situou no polo oposto, com um rácio de 246.

Menos de 10% dos reclusos portugueses com hepatite C tiveram acesso a tratamento

Menos de 10% dos reclusos portugueses diagnosticados com hepatite C fizeram tratamento nos últimos 12 meses, de acordo com o mesmo relatório. 

Reportando-se a dados de 2020 fornecidos pelos mais de 30 estados da região europeia da OMS que foram incluídos neste relatório, o documento regista que Portugal tem um total de 965 reclusos diagnosticados com hepatite C, 8,5% da população prisional desse ano (total de 11.412 pessoas). Das patologias para as quais foram fornecidos dados para o relatório, a hepatite C foi a que registou maior incidência de diagnósticos entre reclusos.

No entanto, o mesmo documento indica que somente 81 dos infetados com hepatite C receberam tratamento antiviral nos 12 meses anteriores, 8,4% dos reclusos diagnosticados.

A hepatite C é uma inflamação do fígado provocada pelo vírus da hepatite C que, quando crónica, pode conduzir à cirrose, insuficiência hepática e cancro, de acordo com a página eletrónica do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o relatório de 2022 do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV), a hepatite C é a primeira infeção crónica viral e oncogénica com cura possível, estando o tratamento disponível em Portugal desde 2015 com taxas de cura superiores a 95%.

A OMS definiu como meta a redução em 90% do número de novos casos de infeção por hepatite B e C e da mortalidade associada em 65% até 2030.

Saúde

Mais Saúde

Mais Lidas

Patrocinados