O Governo prevê que a carga fiscal se fixe nos 37,2% este ano, voltando a subir em 2024, para os 38%, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado
A vai subir para 37,2% do PIB em 2023, voltando a aumentar em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, entregue esta terça-feira no Parlamento. Num cenário de políticas invariantes, poderá atingir os 38%.
Este ano, as receitas fiscais dispararam em virtude da inflação e também do dinamismo do mercado de trabalho, como tem justificado o Governo. Até agosto, as receitas fiscais já tinham atingido os 39,2 mil milhões de euros, enquanto as contribuições de Segurança Social chegaram a 18,9 mil milhões de euros, de acordo com a execução orçamental divulgada pelo Ministério das Finanças.
Em 2022, a carga fiscal em Portugal voltou a renovar máximos históricos, ao atingir 36,4% do PIB. Esta subida de 14,9% face a 2021 dá-se à boleia da inflação, mas também com o “crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo”. Foi o maior aumento da carga fiscal desde 2013.
No Programa de Estabilidade, o Governo previa uma carga fiscal de 37,3% este ano e 37,1% em 2024, o que já era uma revisão em alta face às previsões do Orçamento de 2023.
Agora, o Governo revê em baixa a previsão para 2023, para 37,2% — ainda que continue a representar uma subida face ao ano passado e um novo máximo histórico. Já para 2024, num cenário de políticas invariantes a previsão é que chegue mesmo aos 38% do PIB. Mas a meta do Governo é que se fixe nos 37,4% no próximo ano, ainda uma subida mas mais contida do que na projeção caso não surjam outras medidas.
As Finanças preveem que a “receita deverá crescer 7,5%, face a 2023, com o contributo da evolução da receita fiscal (5,2%), uma variação de 0,2 p.p. do PIB”.
O ministro das Finanças destaca, no entanto, que “o facto de existir uma receita de impostos mais elevada não significa que taxas pagas tenham aumentado”. “Em 2023, o crescimento da receita representa a força do mercado de trabalho”, defende, reiterando que “não se pode usar demagogia que sempre que há aumento dizer que há aumento do peso sobre famílias”. “Trabalham hoje no país quase um milhão de pessoas a mais do que trabalhavam em 2015”, acrescenta, para justificar este aumento.
