Vai ser contactless mas não só: o que muda no cartão de cidadão (e quando) - um guia

23 jan 2023, 16:00
Cartão do Cidadão

Portugal vai ter um novo cartão de cidadão já em 2023

Um novo Cartão de Cidadão. O país vai começar a emitir já este ano um novo documento que estará no “pelotão da frente”. A novidade foi dada pelo secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios

Mas quando vai começar a ser emitido? É preciso pedir o novo cartão? E quais são as grandes diferenças em relação ao que existe atualmente? A TVI/CNN Portugal dá-lhe as respostas a estas e outras perguntas.

Quando começa a ser emitido?

O secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa não deu uma data certa concreta. Apenas referiu que seria a partir de meados do ano. Ou seja, o novo documento vai começar a ser emitido já em 2023, talvez a meio do ano.

Vai ser preciso pedir o novo cartão?

Não. A substituição deste novo documento vai acontecer à medida que os cartões atuais forem caducando. Ou seja, a partir de meio do ano, quando acabar a validade dos cartões do cidadão, os portugueses vão receber o novo. 

Vai ser diferente do atual?

Sim. Terá um novo desenho, terá mais qualidade e será mais seguro, garantiu Mário Campolargo. Sem adiantar muito sobre as questões de segurança, acrescentou que será melhor “para o próprio cidadão e para a preservação de dados”.

Qual a maior diferença para o documento atual?

Segundo o governante, a maior inovação será a tecnologia "contactless", deixando de necessitar de um leitor de cartões, que o atual exige. Esta tecnologia é já usada na maioria dos cartões de débito.

Preciso de ir a uma loja para ativar o novo cartão?

Segundo secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa, esse passo vai deixar de ser necessário. Vai ser possível fazer essa ativação de casa através da Autenticação Gov. Esta alteração vai permitir garantir que muitos serviços presenciais passem a ser feitos de casa.

Há mais alguma diferença em relação ao atual Cartão de Cidadão?

Sim. A outra novidade é que a futura carteira de identidade digital vai ser comum a todos os países da União Europeia. Mário Campolargo explicou que a identificação desmaterializada caminha para a criação de uma carteira de identidade digital comum a todos os países da União Europeia.

O uso da autenticação com base em biometria, segundo o secretário de Estado, "está praticamente implementada". E vai ser possível tanto com o atual cartão como com o novo. Esta autenticação tem como característica utilizar dados físicos - únicos para cada pessoa - como forma de identificação. Por exemplo, já há smartphones que usam esta tecnologia. E é reconhecida como uma fórmula mais segura do que as senhas tradicionais.

Na mesma entrevista, o secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa afirmou ainda que não está previsto o regresso ao atendimento a 100 por cento presencial em serviços públicos, continuando a funcionar com 50% de marcação prévia ‘online’ e 50% presencialmente. Disse ainda que o Governo pretende abrir oito novas Lojas do Cidadão em 2023.

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