Finanças deu luz verde. Inclusão do projeto do PRR permite baixar rendas a pagar ao privado
O Governo e a Mota-Engil assinaram esta sexta-feira o contrato para a construção e manutenção do novo Hospital de Lisboa Oriental em regime de Parceria Público-Privada. O evento teve lugar na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que tinha o projeto entre mãos.
Como noticiou a CNN Portugal na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a verba destinada a este projeto, com valores financeiros revistos. Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, o Governo teve de "atualizar a autorização de realização de despesa de 2017, que ocorreu em fase prévia ao lançamento do concurso". Isto depois "da minuta do contrato relativo à construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental" ter sido "já aprovada pelos Ministérios das Finanças e da Saúde", acrescentou aquela mesma fonte.
O contrato assinado esta sexta-feira, 2 de fevereiro, contempla assim novos valores e novas datas. Por um lado, como explica a tutela, foi possível incluir o projeto no PRR, o que permite ao Estado ter rendas mais baixas ao longo da vigência da PPP que está prevista ser de 30 anos. Por outro lado, há outras datas em relação às etapas da abertura: chegou a estar prevista para 2023, mas agora as portas só irão abrir em 2027.
A assinatura deste contrato visa a construção de um estabelecimento de saúde, que irá substituir as seis unidades do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central: os hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, Dona Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa.
