Marinheiros do navio Mondego acusados de “desobediência a uma ordem” - sanções podem incluir pena de prisão

Agência Lusa , ARC
15 jun 2023, 12:45
Navio Mondego sofre nova avaria e aborta missão ao largo da Madeira

Acusações foram conhecidas esta quinta-feira e “correspondem genericamente à tese que a Marinha tem estado a propalar nos últimos tempos”, diz um dos advogados dos militares

Os militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego foram esta quinta-feira acusados pela Marinha de “desobediência a uma ordem”, anunciaram os advogados de defesa, indicando que as sanções previstas não foram reveladas, mas podem incluir pena de prisão.

Em declarações aos jornalistas em frente ao edifício da Direção Jurídica da Marinha, em Lisboa, Paulo Graça, um dos advogados dos militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego, considerou que as acusações esta quinta-feira conhecidas, decorrentes de processos disciplinares, “correspondem genericamente à tese que a Marinha tem estado a propalar nos últimos tempos”

“Genericamente, aquilo que se imputa a estes senhores é a desobediência a uma ordem, é isso que está em causa. Não é uma situação de insubordinação, pelo menos não me apercebi que assim fosse, que lá estivesse escrito”, salientou, acrescentando que essa acusação é comum aos 13 militares.

Questionado se, perante essa acusação, os 13 militares podem incorrer em pena de prisão, Paulo Graça respondeu: “tanto [pode estar em cima da mesa] a prisão, como pode estar uma mera admoestação”.

“A questão é que [a acusação] não diz, relativamente a qualquer um deles, qual é que é a sanção que se tem em vista, e isso é importante sob o ponto de vista constitucional, porque o direito à audiência e defesa supõe que o arguido saiba qual é a sanção que previsivelmente se lhe quer aplicar”, sustentou.

Em 11 de março, o NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, tendo também instaurado processos disciplinares.

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