Este ano, até hoje, foram poupados 262 milhões de euros com a dispensa de medicamentos genéricos para o SNS e para as famílias portuguesas
Oito em cada 10 medicamentos em rotura no mercado são genéricos, uma situação que condiciona o acesso das populações à saúde e impacta negativamente os custos suportados pelos doentes e pelo SNS, alertou a associação do setor.
Até sexta-feira, estavam temporariamente indisponíveis no mercado 1.214 apresentações de medicamentos (um medicamento pode ter várias apresentações que correspondem a diferentes dosagens e tamanhos de embalagens), dos quais 957 (79%) são genéricos, segundo números avançados à agência Lusa pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) baseados em dados da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).
Dos medicamentos (apresentações) que foram descontinuados em 2022, 67% eram genéricos, segundo os dados avançados pela associação, a propósito dos 31 anos do início da comercialização dos genéricos em Portugal, assinalados hoje.
“Neste dia apelamos a que sejam criadas condições que assegurem a disponibilidade destas tecnologias de saúde mais acessíveis para a população. É necessário criar um consenso que permita um equilíbrio entre a sustentabilidade da despesa em saúde com a competitividade e atratividade da indústria farmacêutica que investiga, desenvolve, produz e comercializa medicamentos genéricos a bem dos portugueses”, defendeu a presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves.
Para Maria do Carmo Neves, “há um caminho grande” que é preciso fazer em termos da sustentabilidade da indústria: “Os preços são muito baixos e, como muito baixos, nós assistimos a roturas de medicamentos”.
A responsável disse à Lusa que “muitas vezes têm um eco maior” porque são moléculas de uso muito comum, como o paracetamol (analgésico), a amoxicilina com clavulanato (antibiótico) ou o propranolol (para a hipertensão) que faltam.
“Mas faltam muito mais do que estes produtos”, lamentou, considerando esta “uma situação problemática” para o utente, porque pode deixar de aderir à terapêutica e agravar os seus quadros clínicos, e para o Estado porque ficam no mercado as moléculas que têm um preço mais elevado e que são sustentáveis.
Maria do Carmo Neves defendeu uma revisão anual de preço para “os produtos que têm preços muito baixos”, no mínimo de acordo com a inflação, e para os que têm preços mais baixos que seja até acima da inflação para poderem entrar no mercado.
No ano passado, lembrou, “houve um aumento de 5% para estes medicamentos, mas foi nitidamente insuficiente”, disse, elucidando que, neste momento, há muitas moléculas que são fabricadas em que o custo de fabrico é superior ao custo de venda ao público.
Segundo a responsável, há medicamentos que deixam de existir porque “as empresas não comercializam aquilo que lhes dá margens negativas”. Portanto, acrescentou, “a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e do cidadão passam pela sustentabilidade destas empresas fornecedoras”.
Dados da APOGEN revelam que os medicamentos genéricos permitiram uma poupança de 7.000 mil milhões de euros em 20 anos.
Quota de mercado genéricos ultrapassa pela primeira vez barreira dos 50%
A quota de mercado dos genéricos ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 50%, mas, alertou hoje a presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), ainda persistem “ineficiências que impedem uma maior adoção” destes fármacos.
No dia em que se assinalam os 31 anos do início da comercialização dos medicamentos genéricos em Portugal, a presidente da associação, Maria do Carmo Neves, adiantou à agência Lusa que a quota de mercado destes fármacos estava nos 51,2%, segundo dados conhecidos esta semana.
“Há vários anos que estamos praticamente estagnados, vimos de 48%, 49%, e com muita dificuldade em aumentar esta quota”, disse, referindo que têm desde 2014 o objetivo de atingir no mínimo os 60&, porque “o nível de adoção dos medicamentos genéricos é um indicador de qualidade de um sistema de saúde”.
“Temos várias propostas em cima da mesa para que isso possa acontecer e vamos ver se conseguimos, para já, chegar aos 60%”, declarou.
Maria do Carmo Neves defendeu que a opção por genéricos “liberta recursos para as famílias e para o sistema de saúde beneficiando a sociedade”, realçando que “países mais desenvolvidos, com populações com maior poder de compra e mais literacia em saúde apresentam maiores quotas de mercado” destes medicamentos, como o Reino Unido e a Alemanha com 85% e 83%, respetivamente.
“Portanto, temos ainda um longo caminho”, mas, defendeu, “um uso adequado” destes medicamentos permite “um maior acesso, uma maior equidade, uma maior sustentabilidade e, com isto, o Ministério da Saúde pode conseguir introduzir a inovação que todos precisamos dela para satisfazer as necessidades médicas ainda não preenchidas”.
Maria do Carmo Neves lembrou que, nos últimos 20 anos, os genéricos geraram uma poupança de 7.000 mil milhões ao Estado: “E não estamos a utilizá-los como os utilizam a Alemanha ou o Reino Unido e, mesmo assim, tivemos esta poupança que é praticamente metade do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
Defendeu que é preciso ter a noção do que são estes medicamentos e “acabar com o estigma que os medicamentos genéricos são para pobres”, exemplificando que a Inglaterra introduziu como indicador de qualidade a adoção dos genéricos no sistema de saúde.
O relatório de 2022 sobre a pobreza e exclusão social em Portugal identifica que 22,4% da população portuguesa está em risco de pobreza ou exclusão social e cerca de 2,5% dos trabalhadores por conta de outrem tinham um rendimento por adulto equivalente ou inferior a cerca de 370 euros.
“Isto é muito perturbador. Temos que tratar na criação de riqueza e a indústria da saúde, nomeadamente a dos medicamentos, e a indústria que nós temos nacional é criadora de riqueza em termos de exportação”, defendeu.
Este ano, até hoje, foram poupados 262 milhões de euros com a dispensa de medicamentos genéricos para o SNS e para as famílias portuguesas, segundo dados do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde e do contador ‘online’ no ‘site’ da APOGEN.
