Centeno alerta Medina que subida dos juros “desafia” trajetória de redução da dívida pública

23 nov, 13:00
Mário Centeno

Banco de Portugal diz que é “essencial” que Medina mantenha “plano sustentado de consolidação orçamental”, mas assinala necessidade de avançar com apoios pontuais às famílias e empresas vulneráveis

Fernando Medina, ministro das Finanças, tem como missão principal tirar Portugal do grupo dos países mais endividados. A dívida pública deverá cair no final deste ano para 115% do PIB. Mas atenção, avisa o Banco de Portugal: a trajetória de redução do endividamento do Estado “vai ser desafiada” daqui para a frente pela subida das taxas de juro e o travão na economia.

“A trajetória de redução de endividamento público pode ser desafiada pelo aumento das despesas com juros e pelo abrandamento real e nominal da economia”, alerta o supervisor liderado por Mário Centeno no Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças prevê um rácio de dívida de 115% para 2022, com redução para 110,8% em 2023 o valor mais baixo desde 2010, quando atingiu 100,2%. Portugal deixará o grupo onde está Itália e Grécia e passará a integrar um conjunto onde se encontram França e Espanha. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também antecipa para os próximos anos uma redução do rácio de dívida pública de Portugal e uma aproximação à média da Zona Euro.

“Portugal será um dos países europeus onde esta redução será mais acentuada”, nota o Banco de Portugal.

Porém, “a médio prazo, o aumento das despesas com juros e o abrandamento real e nominal da economia tornarão a redução do défice e do rácio da dívida mais exigentes”, alerta.

Segundo o Banco de Portugal, o impacto sobre a despesa pública das medidas de mitigação do impacto da crise energética e da inflação deve ascender a 1,5% do PIB em 2022. Isto “deverá anular quase na totalidade o efeito da redução dos apoios associados ao choque pandémico, acrescendo ao aumento dos custos de financiamento”, explica.

Neste sentido, apesar de considerar importante avançar com apoios direcionados e temporários às famílias e empresas, o Banco de Portugal diz que é “essencial” que Medina prossiga com um “plano sustentado de consolidação orçamental”.

“Prosseguir a trajetória de redução do rácio da dívida pública, na atual incerteza, é fundamental para evitar choques adversos nos custos de financiamento de emitentes nacionais (soberano, empresas e instituições financeiras) nos mercados de financiamento internacionais”, refere a entidade liderada por Mário Centeno.

Acrescenta que Portugal goza de alguns fatores que poderão aliviar os efeitos da subida de taxas de juro e do abrandamento económico sobre as finanças públicas e os custos de financiamento, incluindo a subida do rating da República, o elevado montante de stock de dívida com taxas de juro baixas, um contido risco de refinanciamento de curto prazo e ainda o facto de grande parte da dívida ter sido comprada pelo Banco Central Europeu, que já assumiu que vai intervir no mercado para evitar que a subida dos juros da dívida não interfira na sua missão de subir as taxas de referência de forma a controlar a inflação.

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