O processo disciplinar instaurado aos 13 militares da Marinha que se recusaram, no dia 11 de março de 2023, a ocupar os respetivos postos na preparação da largada do navio NRP Mondego para execução de uma missão, foi concluído hoje, após ter seguido os trâmites legais
A Marinha decidiu suspender, esta quinta-feira, entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.
“Foi decidido aplicar penas de suspensão de serviço a todos os militares, que variam entre 10 e 90 dias, consoante a responsabilidade decorrente da categoria, posto e antiguidade de cada militar, entre outras circunstâncias”, lê-se num comunicado divulgado pelo ramo chefiado pelo almirante Henrique Gouveia e Melo.
Em 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal e instaurou processos disciplinares, concluídos esta quinta-feira, e cuja decisão já foi comunicada aos militares.
“Durante a elaboração do processo disciplinar foi afastada, pelos tribunais administrativos, a suspeição sobre imparcialidade levantada pelos militares relativamente ao Comandante da Zona Marítima da Madeira, na qualidade de oficial instrutor do processo, e ao Comandante Naval, na qualidade de entidade com competência disciplinar”, lê-se no texto divulgado pela Armada.
Em junho, a defesa dos 13 marinheiros tinha requerido o afastamento do instrutor do processo disciplinar aberto pela Armada, alegando que esteve envolvido nos factos, o que comprometeria a sua imparcialidade.
Os militares foram acusados pela Marinha de “desobediência a uma ordem” e de terem feito “sair determinado tipo de informação para uma associação militar”.
Num relatório de inspeção elaborado pelo Tribunal Marítimo, dias após a recusa dos militares, concluiu-se que o ‘Mondego’ podia navegar em segurança, embora seja referida a existência de “fissuras na estrutura” do navio, “falta de estanqueidade”, “dificuldades de esgoto da casa das máquinas” e “incapacidade de separação de águas e óleos”.
Em entrevista à Lusa, em dezembro do ano passado, o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) defendeu que a recusa de 13 militares em cumprir uma missão a bordo do navio Mondego, em março, foi uma exceção e assegurou que o incidente “já foi totalmente superado” na Marinha.
