Diplomas são reconfirmados com votos da maioria socialista
O PS aprovou esta sexta-feira no parlamento os diplomas que alteram os estatutos de ordens profissionais vetados em dezembro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A votação ocorreu depois de os documentos relativos à alteração aos estatutos das ordens dos engenheiros, arquitetos, médicos, enfermeiros, advogados e solicitadores e agentes de execução terem sido reapreciados na quarta-feira na Assembleia da República.
A maioria de deputados do PS reconfirmou assim os diplomas enquanto PSD, Chega e PCP votaram contra. A Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda abstiveram-se. O PAN votou contra em todos os exceto no relativo à Ordem dos Advogados, que optou pela abstenção.
Em 13 do outubro, os decretos, que fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais, já haviam sido aprovados pela maioria socialista.
No debate de quarta-feira, os partidos da oposição consideraram que o processo de revisão de estatutos das ordens profissionais de médicos e enfermeiros “não dignificou o trabalho do parlamento”, acusando o Governo de “falta de respeito” e “total incompetência”.
A oposição questionou o PS sobre a urgência da urgência do processo legislativo de alteração dos estatutos das ordens profissionais, com o PSD a acusar os socialistas de mentir ao parlamento sobre as consequências de não aprovar rapidamente as alterações.
