Marcelo Rebelo de Sousa diz que recebe "milhares e milhares de pedidos", por vezes "dramáticos", de cidadãos de todo o país. O ministro da Saúde também diz receber "muitas cartas" com queixas sobre o atendimento nos serviços de saúde. Mas afinal como é que se escreve ao Presidente ou ao ministro? Uma nota: se tiver uma carta com mais de 5.000 caracteres vai ter de cortar o texto para um deles
Além das iniciativas de rua, nas quais muitas vezes Marcelo Rebelo de Sousa e a sua equipa - segundo o próprio Presidente - recebem cartas e pedidos dos cidadãos que o abordam, o site da Presidência da República apresenta um espaço que serve precisamente esse propósito.
Trata-se de um Formulário de Contacto que a Presidência apresenta como “a forma mais simples e eficiente” de contactar o Presidente da República, prometendo “responder no mais curto espaço de tempo possível”.
O procedimento é, de facto, bastante simples. Primeiro, tem de indicar se este é um contacto a título particular e individual ou se representa alguma empresa, instituição, organização ou movimento, selecionando uma das opções.
Uma vez escolhida a opção adequada, surge de imediato um formulário com vários pontos para preencher com os respectivos dados de identificação e de contacto, sendo obrigatório escrever o nome completo e o correio eletrónico para o qual a Presidência da República deve responder e o país.
De seguida, pede-se que indique o motivo, o tema e o assunto da mensagem que pretende enviar ao Presidente da República e que tem um limite de 5.000 caracteres. Mais abaixo, aparece um espaço para que possa anexar até três documentos com um limite de 3Mb (Megabyte) cada um.
Antes de submeter o formulário, tem de consentir o tratamento dos dados pessoais solicitados, no âmbito do artigo 6º nº1 do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). A Presidência da República assinala que estes dados pessoais “destinam-se exclusivamente a permitir uma resposta ao seu contacto” e são “conservados apenas para fins de arquivo de interesse público”.
E para Manuel Pizarro?
Caso pretenda enviar uma carta para o Ministério da Saúde, pode fazê-lo de três formas, segundo o gabinete do próprio: enviando a correspondência para a morada do Ministério ou entregando pessoalmente a carta nas instalações públicas do Ministério da Saúde. Também pode fazê-lo por correio eletrónico, remetendo a carta para o seguinte endereço de e-mail: gabinete.ms@ms.gov.pt.
Em declarações aos jornalistas proferidas quarta-feira, o ministro da Saúde negou que estas cartas que recebe correspondem a "pedidos de favores", olhando para estas correspondências como "um pedido normal para a intervenção de um membro de um Governo para assegurar que os direitos dos cidadãos são respeitados".
"O que procuramos fazer nestes casos é enviar aquilo ao serviço, [dizer] ‘vejam lá se esta pessoa tem razão’, ‘vejam lá se de facto o tratamento correu como a pessoa diz’", indica, ressalvando que "na maior parte dos casos" acaba por não receber feedback.
Marcelo Rebelo de Sousa assume que é a sua função, enquanto Presidente da República, "servir um bocadinho de provedor e ouvidor das pessoas que lhe apresentam esses pedidos". Uma vez entregues, explica o Presidente, as cartas são encaminhadas para o chefe da Casa Civil, que envia para os consultores e que, por sua vez, "investigam junto das instituições respetivas".
