Marcelo convoca Conselho de Estado para decidir futuro da Madeira. Antes vai ouvir os partidos

25 mar, 14:56
Marcelo Rebelo de Sousa em almoço comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril (Lusa/RODRIGO ANTUNES)

Presidente da República já recuperou o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira

O Presidente da República vai ouvir os partidos que elegeram deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na próxima quarta-feira.

Numa nota publicada na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa indica que vai ouvir os partidos, para depois reunir, no mesmo dia, o Conselho de Estado.

As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com o BE, às 10:00, seguindo-se com intervalos de meia-hora, o PAN, a IL, o PCP, o CDS e o Chega.

Da parte da tarde, o chefe de Estado ouve o Juntos Pelo Povo (14:00), o PS (14:30) e o PSD (15:00). Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução do Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.

O Presidente da República recuperou no início desta semana o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, depois de decorridos seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, que a coligação PSD/CDS-PP venceu sem maioria absoluta.

O Governo Regional da Madeira está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

Na sequência da exoneração de Miguel Albuquerque, formalmente aceite em 05 de fevereiro e que levou à queda do executivo PSD/CDS-PP, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que iria manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se dissolve o parlamento madeirense.

Segue-se a agenda do Presidente da República para a próxima quarta-feira:

Quarta-feira, 27 de março

  • 10:00 – Bloco de Esquerda (B.E.)
  • 10:30 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
  • 11:00 – Iniciativa Liberal (IL)
  • 11:30 – Partido Comunista Português (PCP)
  • 12:00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
  • 12:30 – Chega (CH)
  • 14:00 – Juntos pelo Povo (JPP)
  • 14:30 – Partido Socialista (PS)
  • 15:00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
  • 18:00 – Conselho de Estado

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