"Vacinas estão garantidas". Ministro da Saúde desvaloriza falhas temporárias e sublinha que aumento salarial dos médicos será “muito variável”

28 jun 2023, 11:32
Manuel Pizarro na Comissão parlamentar de Saúde (Tiago Petinga/Lusa)

Ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, Manuel Pizarro esclareceu a reforma dos cuidados de saúdes primários com que espera aumentar o número de utentes com médico de famíliia

“As vacinas estão garantidas”, afirmou esta quarta-feira o ministro da Saúde, Manuel Pizarro. “Houve um atraso no processo de contratação das vacinas, isso obriga a uma gestão mais prudente dos stocks de vacinas e pode conduzir a uma situação em que, num determinado dia, num determinado centro de saúde, possa não haver uma vacina e o utente tem de voltar na próxima terça ou quarta-feira, como aliás sempre aconteceu no SNS”, explicou, garantindo no entanto que “esse problema já foi ultrapassado, e creio que hoje já [o stock de vacinas] está garantido, inclusivamente com stocks aumentados”.

Ouvido esta manhã na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que o aumento salarial dos médicos será “muito variável”, ressalvando que o regime de dedicação plena e da tabela remuneratória ainda está a ser negociado com os sindicatos, mas que acredita que se chegará a acordo.

Manuel Pizarro respondia a uma questão levantada pelo deputado do PSD Rui Cristina, na comissão parlamentar da Saúde, com base numa notícia divulgada no domingo que avançava que o Governo ia aumentar os médicos em 30%. Apesar de não querer comentar notícias de jornais, Pizarro afirmou que o aumento “será seguramente muito variável”. E deu como exemplo o caso dos médicos que passem das Unidades de Saúde Familiar modelo A para as USF modelo C, que vão ter um aumento salarial superior a 60%.

Manuel Pizarro confirmou no Parlamento que, tal como anunciado esta quarta-feira, até ao final deste ano, deixarão de existir Unidades de Saúde Familiar (USF) modelos A, "porque todas serão aquilo que são hoje as USF modelo B". Com esta mudança, afirma, 200 a 250 mil utentes passarão a ter médico de família.

Numa audição que tem sido bastante atribulada - com trocas de palavras, à margem das intervenções, entre o ministro e o deputado do PSD Pedro Melo Lopes, levando a duas chamadas de atenção por parte do presidente da mesa - Manuel Pizarro tem evitado responder a algumas das questões dos deputados, refugiando-se em argumentos políticos e acusando a oposição de pessimismo e "bota-abaixismo". O ministro opta por ver o copo meio-cheio, por exemplo no que toca à contratação de médicos: apesar de admitir a falta de médicos, nomeadamente de medicina geral e familiar, Pizarro afirmou que a contratação de 314 profissionais, num concurso onde foram abertas 978 vagas, ficou acima das expectativas do Governo. E considerou positivo que dos 307 recém-formados, 278 optaram por ficar no SNS, ou seja, uma taxa de captação de 98%. 

Da mesma forma, quanto aos médicos de família: o deputado do Chega, Pedro Frazão, e a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, chamaram a atenção para o facto de, apesar de as alterações anunciadas hoje preverem que mais de 200 mil utentes vão ganhar médicos de família, o número de utentes sem médico de família continuar a ser de cerca de 1,5 milhões. Pizarro voltou a sublinhar a evolução positiva, considerandos "os números apesar de tudo significativos". E elencou as várias medidas que estão a ser tomadas nesta área, nomeadamemte, para além da reformulação das USF, a atualização de registo nacional de utentes, o contratação de médicos reformados, o esforço na fixação de recém-especialistas e pontualmente fazer contratações no regime social.

"A DGS está tranquila"

Sobre a nomeação de dirigentes da Direção-Geral da Saúde, o ministro afirmou não perceber "porque é que se alimenta o alarmismo" sobre esta instituição que está a funcionar normalmente, garantindo que Graça Freitas se mantém "em plenitude de funções". “A diretora-geral da Saúde anunciou que não queria ser nomeada para um novo mandato. Não fugiu nem se demitiu“, sublinhou. Manuel Pizarro afirmou que se está a fazer "um grande esforço para não nomear dirigentes em regime de substituição", mas neste caso, diz, não teve alternativa, garantindo no entanto que o processo de nomeação está em curso.

“É verdade que a demissão inesperada do subdiretor geral da Saúde obrigou à nomeação de um subdiretor geral da Saúde em regime de substituição.  Estão os dois subdiretores gerais nomeados em regime de substituição. A DGS está tranquila como sempre esteve, com os 172 profissionais”, afirmou.

Pizarro acompanha a situação no Hospital de Santa Maria

Sobre as demissões no Hospital de Santa Maria, o ministro da Saúde disse que está acompanhar o caso com preocupação, mas que aguarda "que as partes se entendam". Pizarro afirmou que, no seu entender, a situação está relacionada com as obras na maternidade e a necessidade de deslocalizar a maternidade durante algum tempo. “Ao fim de 50 anos vamos investir 6 milhões de euros para fazer o maior e mais moderno bloco de partos do país”, explicou. “Não é possível conciliar isto mantendo o funcionamento normal do serviço. Felizmente existe em Lisboa uma outra maternidade que está sobredimensionada e que pode acolher este serviço, no Hospital de São Francisco Xavier.”

Manuel Pizarro garantiu que durante este período haverá “a possibilidade de Santa Maria realizar partos se e quando for necessário” e congratulou-se por poder dizer que, “daqui a uns meses. a maternidade de Santa Maria estará em pleno funcionamento e com muito melhores condições, para as mulheres e para os seus filhos”. Já sobre as questões relacionadas com a “relação entre a administração e os profissionais”, o ministro não se pronuncia.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, alertou para a degradação da assistência à grávida, pela junção de fatores como a falta de médicos de família e o funcionamento em rotação dos serviços de ginecologia e obstetrícia. “As utentes não têm médico de família, logo, não têm estabilidade das equipas que as acompanham, dependendo muito do acompanhamento hospitalar. Se estas equipas funcionam em rotação, também não está garantido este acompanhamento”, disse. 

Na resposta, Manuel Pizarro lembrou que apenas no Algarve e na região de Lisboa e Vale do Tejo as maternidades funcionam rotação, “no resto do país estão abertas todos os dias”, disse. Além disso, sublinhou que os utentes prioritários que não tenham médico de família têm sempre oportunidade de serem atendidos nos centros de saúde. 

"Impressionante aumento" da atividade assistencial

Na sua intervenção inicial, Pizarro fez um balanço da atuação do Governo na área da saúde, especificando que nos primeiros quatro meses do anos foram realizadas mais de 11,6 milhões de consultas nos cuidados de saúde primários, enquanto as consultas nos hospitais subiram 3,8%, ultrapassando 4,5 milhões.

O ministro destacou o “impressionante aumento” da atividade assistencial nos primeiros quatro meses do ano, sublinhando que, nos cuidados de saúde primários, as consultas presenciais estão a aproximar-se dos valores de 2019.

O titular da pasta da Saúde destacou ainda o aumento de 10,4% nas cirurgias face ao período homólogo, com 279.905 nos primeiros quatro meses do ano, e de 14,6% nos domicílios médicos, num total de 62.179. Sobre as consultas de outros técnicos de saúde, apontou um aumento de 16%, num total de 331.195 acumuladas a abril de 2023, face ao período homólogo.

“O SNS [Serviço Nacional de Saúde] atingiu um nível de atividade nunca antes conseguido”, afirmou Manuel Pizarro, que aproveitou igualmente para destacar o aumento do consumo de medicamentos, sublinhando que o aumento de preços introduzido não teve consequências a este nível.

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