Juiz disse acreditar que as práticas ilegais em eleições foram encerradas com a implementação das urnas eletrónicas, em 1996, e seu constante aperfeiçoamento
O novo presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE) brasileiro defendeu o uso de urnas eletrónicas e o combate às notícias falsas numa cerimónia que juntou Lula da Silva e Jair Bolsonaro no início da campanha presidencial.
“Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura os votos e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e isto é motivo de orgulho nacional”, disse esta terça-feira o juiz Alexandre de Moraes na sessão solene em que assumiu a presidência do TSE ao lado do juiz Ricardo Lewandowski, que se tornou vice-presidente do mesmo tribunal.
Moraes lembrou o período em que a votação no país sul-americano era realizada em cédulas de papel e afirmou que a justiça eleitoral atuou com competência e transparência para concretizar a democracia e lutar contra as forças que não acreditavam no Estado democrático de Direito e agiram para “continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos colocados nas urnas.”
O juiz disse acreditar que as práticas ilegais em eleições foram encerradas com a implementação das urnas eletrónicas, em 1996, e seu constante aperfeiçoamento.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tem atacado regularmente o sistema de votação eletrónica participou no evento, assim como o seu principal rival nas eleições marcadas para outubro em que tentará renovar o mandato, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O atual chefe de Estado sentou-se na mesa principal em frente a Lula da Silva, que estava sentado ao lado dos também ex-presidentes brasileiros José Sarney, Dilma Rousseff e Michel Temer, na primeira linha de cadeiras do auditório.
Sobre o combate às notícias falsas, Moraes lembrou que a Constituição Federal do Brasil consagra a liberdade e responsabilidade, mas nega o abuso no exercício da liberdade de expressão “como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.”
No final do discurso, o juiz e presidente do TSE afirmou que a intervenção da Justiça nas eleições será mínima “porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas".
Além de Bolsonaro e Lula da Silva, participaram na cerimónia de posse dos novos presidente e vice-presidente do TSE o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de 22 governadores dos 27 estados do país.
A campanha eleitoral para eleger o Presidente, governadores de estado e parlamentares regionais e federais no Brasil arrancou oficialmente esta terça-feira, data em que os candidatos já estão autorizados a apelar ao voto e a iniciar a propaganda eleitoral, inclusive na Internet.
Em 26 de agosto, começam os tempos de antena na rádio e televisão do Brasil, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem na primeira volta.
A fase inicial da campanha eleitoral termina em 1 de outubro, véspera da primeira volta das eleições.
Prevista apenas para cargos executivos, ou seja, para as disputas do governo regional dos 27 estados do país e a Presidência da República, a segunda volta das eleições brasileiras será realizada em 30 de outubro caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
