Presidente da Liga defende revisão da proposta do Orçamento do Estado, fala do IVA nos bilhetes, da centralização dos direitos e diz que convite para presidir à Associação das Ligas Europeias é «honroso»
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, defendeu esta quarta-feira uma revisão da proposta do Orçamento do Estado, para que os clubes possam continuar a beneficiar do programa Regressar, com regime fiscal mais favorável para ex-residentes que regressem ao país.
A perspetiva de um teto máximo de 250 mil euros anuais associados ao programa Regressar, prevista no Orçamento do Estado para 2024, não agrada aos clubes profissionais de futebol, com Pedro Proença a mostrar «esperança» numa alteração na proposta do Governo. O presidente da Liga reconheceu que, no quadro dos benefícios fiscais em vigor, «o futebol usufruía» do programa Regressar, que permitia tornar mais atrativo o regresso de estrelas do futebol, que beneficiavam da isenção de impostos sobre 50 por cento do seu rendimento.
Questionado sobre se esta é uma vantagem sobretudo exercida pelos maiores clubes do futebol português, Proença disse que, apesar de ser «mais visível para os clubes grandes, que são os colhem mais desse quadro legal do programa Regressar», também os «clubes médios e pequenos têm muitos jogadores que vêm em final de carreira e aproveitam esse quadro legal».
O dirigente declarou ainda que os clubes têm «alguma expectativa e esperança» em alterações no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2024 que permitam atenuar os custos de contexto do futebol profissional.
Mas nem só do programa Regressar falou Pedro Proença, em declarações no final da Cimeira de Presidentes, organizada pela Liga e que decorreu em Coimbra. À comunicação social, o presidente da Liga chamou a atenção para a necessidade de ser revisto o IVA cobrado nos bilhetes de futebol, que se encontra na taxa máxima (23 por cento), e com os clubes a defenderem a sua redução para a taxa mínimo (seis por cento). «A questão do IVA é uma questão de plena justiça. O futebol é uma atividade de entretenimento e, como qualquer atividade de entretenimento viu, a determinada altura, a taxa do IVA sobre a bilhética reduzida da taxa máxima para a taxa mínima, também queremos que isso aconteça no futebol», defendeu.
Por outro lado, Proença afirmou que o convite para presidir à Associação das Ligas Europeias é «altamente honroso para o futebol português», referindo que está num «momento de reflexão», recordando que tem um compromisso para com os clubes de futebol profissional portugueses, com «dossiês muito importantes».
«Estou num momento de reflexão para perceber se é possível compatibilizar. Também vos quero dizer que se tiver de optar por estar à frente da European Leagues ou, eventualmente, estar só à frente da Liga Portugal é claro que estarei no futebol português», vincou, sublinhando ainda que este convite mostra também a capacidade que o país tem «de gerar talento, no que diz respeito ao futebol».
Questionado sobre o processo de centralização dos direitos audiovisuais, Proença aclarou que, durante a cimeira, a Liga partilhou que conta cumprir as datas previstas no decreto-lei, que fixa em 2026 a apresentação do modelo centralizado e em 2028 a implementação do modelo. «Aquilo que partilhámos é que existe a possibilidade de um processo de antecipação, que está em cima da mesa, que está a ser negociado, e que há verdadeiros interessados, o que é demonstrativo da apetência e da valia do futebol português», referiu.
