PSP tem de dar «informações adicionais» ao ministro
A PSP que utilizar um drone no acompanhamento das claques do Atlético e do Real Madrid, este sábado, mas o ministro da Administração Interna ainda não deu autorização.«A PSP solicitou a utilização para determinados fins desse mecanismo (drone) e eu entendo por bem fazer um conjunto de solicitações e informações adicionais para poder avaliar, no fim, aquilo que é solicitado», disse Miguel Macedo, citado pela Lusa.
O governante diz que precisa de ter «mais elementos» para decidir, «nos termos da lei», sobre o recurso a uma aeronave não tripulada.
Miguel Macedo explicou que o pedido tem que ser enviado para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), mas a lei permite, em casos de urgência, que o ministro autorize ou não.
«No caso de autorizar a utilização, o procedimento vai todo para a CNPD e, se esta não consentir a eventual utilização dessas imagens, elas são destruídas sob fiscalização da própria CPND, procedimento que está previsto na lei e é aquilo que é seguido», acrescentou.
