Livre questiona Governo se está assegurada liberdade de expressão na RTP

Agência Lusa
11 jul 2023, 16:01
Rui Tavares (Lusa/António Cotrim)

Em causa está o desagrado do ministro da Administração Interna face ao "cartoon" de Cristina Sampaio, que tem uma rubrica semanal na estação.

O Livre questionou hoje o ministro da Cultura sobre se a liberdade de expressão está salvaguardada na RTP, depois do ministro da Administração Interna ter contactado o conselho de administração a propósito do ‘cartoon’ sobre polícia e racismo.

“Tendo em conta que a RTP está sob a tutela de V. Exa [ministro da Cultura] como assegura que não haverá condicionamentos à independência, liberdade de expressão e da criação artística nos canais de difusão da RTP”, perguntou o deputado Rui Tavares em requerimento enviado ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

No documento, o deputado na Assembleia da República interrogou ainda como pode o titular da pasta da Cultura assegurar que, em face de "tentativas de ingerência política ou de comentários públicos de governantes", a liberdade de expressão e da criação artísticas não encontram limitações abusivas e são salvaguardadas.

O 'cartoon', da autoria de Cristina Sampaio, colaboradora do coletivo Spam Cartoon, que tem uma rubrica semanal na RTP, chama-se "Carreira de tiro" e mostra um polícia a atirar ao alvo com cada vez mais intensidade.

No final, mostra os alvos, que foram escurecendo à medida da agressividade do polícia, servindo de metáfora ao tema do racismo nas forças de segurança.

Na segunda-feira, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, admitiu ter expressado o seu desagrado com o ‘cartoon’ junto do presidente do Conselho de Administração da RTP e assegurou que as forças de segurança portuguesas garantem o cumprimento do principio da igualdade.

“Na sexta-feira, tive oportunidade de falar com o presidente do Conselho de Administração da RTP para manifestar desagrado com o facto de um ‘cartoon’ daquela natureza ter sido exibido num festival que tem tantos milhares de jovens”, disse o governante à margem da cerimónia de apresentação do plano de prevenção e segurança da praia de Matosinhos, no distrito do Porto.

Reconhecendo o respeito pela liberdade de expressão, o ministro sublinhou, por outro lado, a necessidade de chamar a atenção da administração da RTP para “o sentido de responsabilidade, para que a liberdade de expressão não coloque em causa a imagem e o prestigio das instituições”.

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