Das 424 pessoas LGBT+ inquiridas num questionário online entre 2021 e 2022, 22 % admitiram ter sido alvo de tentativas de "conversão sexual" em contexto religioso, médico ou psicoterapêutico.
"Expressar que a orientação sexual/identidade de género é uma doença", "amplificar comportamentos heteronormativos", "romper amizades/relações com pessoas LGBT+", "sugerir leituras que condenam pessoas LGBT+ e/ou defendem as práticas de conversão", "criar laços com pessoas heterossexuais cisgénero", "isolar do contexto habitual" e "forçar a rezar e cumprir penitências". Estas são as principais estratégias utilizadas nas práticas de conversão, de acordo com um estudo levado a cabo pelo investigador Pedro Alexandre Costa, do ISPA - Instituto Universitário, entre março de 2021 e maio de 2023.
Nesta que é a primeira investigação em Portugal destinada a analisar este tema, "Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+", foram inquiridas através de um questionário online 424 pessoas da comunidade LGBT+, com uma média de 27 anos, recrutadas com o apoio de várias associações portuguesas.
O responsável explica à CNN Portugal que surgiu da "necessidade social, e da própria população LGBT+, que identifica como sendo um tema premente, no sentido de colmatar uma falha e corrigir um aspeto de violência que ainda não tinha legislação adequada".
Uma em cada cinco pessoas LGBT+
De acordo com os resultados, é possível verificar que cerca de 22%, isto é, 91 participantes foram submetidos a estas práticas em contextos religiosos, médicos ou psicoterapêuticos, entre os 12 e os 19 anos de idade, durante uma média de dois anos, máximo seis.
A pesquisa revela ainda que, desse grupo, 52% sentiu-se obrigado a iniciar o processo, e 35% sofreu pressão para continuar. Cerca de 62% afirmaram também ter sido conduzidos a estas práticas por outra pessoa e apenas 38% por iniciativa própria.
"Fiquei surpreendido quando detetei uma prevalência muito superior à que esperava encontrar", assume Pedro Alexandre Costa. "Como é que isto é uma prática assim tão corrente? Parece-me muito disseminado na população portuguesa, apesar de estar mais ou menos do nível de outros países ocidentais".
No Canadá, China, Colômbia e EUA, estima-se que a prevalência de pessoas LGBT+ sujeitas a estas "terapias" varia entre os 5% e 20%, mediante o país, faixa etária e definição das práticas.
Um dos pontos mais preocupantes do estudo é que as pessoas submetidas apresentam "piores indicadores de sofrimento global, bem-estar psicológico, queixas físicas e somáticas, funcionamento social e relações interpessoais e risco próprio", o que indica necessidade de uma intervenção clínica adequada.
A investigação do ISPA não se limitou a Portugal, mas também está em curso noutros países como Espanha, Colômbia, Equador, Chile e Israel.
O próximo passo, revela o investigador, "é ouvir os relatos das pessoas e descobrir como é que percecionam os efeitos".
Profissionais de saúde entre os responsáveis
Também conhecidas como "terapias de reorientação sexual", "cura gay" ou "cura da homossexualidade", tratam-se de abordagens pseudocientíficas que visam a mudança de orientação sexual ou da identidade de género de uma pessoa. O objetivo passa essencialmente por suprimir ou eliminar a homossexualidade, bissexualidade ou qualquer outra orientação que não seja a heterossexual, bem como fazer com que uma pessoa transgénero ou não-binária se identifique com o género atribuído ao nascimento.
"É um termo utilizado como guarda-chuva para descrever intervenções de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orientação sexual ou a identidade de género (SOGI) de uma pessoa pode e deve ser alterada", lê-se num relatório produzido em maio de 2020 por Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU.
Nesse documento, no qual se inspirou Pedro Alexandre Costa, são identificados diferentes responsáveis por estas práticas, como profissionais de saúde e de saúde mental, organizações, líderes religiosos e curandeiros tradicionais. Já os agentes promotores são, sobretudo, a família, a comunidade, autoridades políticas e religiosas, entre outros.
"No fundo, isto levanta uma questão fundamental que é: como conseguimos proteger os jovens de serem sujeitos a essas práticas, quando são coagidos pela família de origem ou pessoas próximas?", lança o investigador.
Só que, por outro lado, também há quem peça ajuda de livre espontânea vontade. "Fazem-no por desconforto que têm em relação a si próprios, mas depois dizem-lhes que o que se passa com elas é patológico e errado, quando ainda são jovens e vulneráveis", remata.
Portugal encontra-se atualmente na 11.ª posição do ranking anual da ILGA Europa, que avalia um conjunto de 49 países no que diz respeito ao panorama legislativo, político e social, de reconhecimento da igualdade de direitos de pessoas LGBT+ e de proteção especial de minorias sexuais e de género.
Em abril deste ano, foi aprovada no Parlamento a proposta de criminalização de práticas de conversão sexual, com maioria dos votos a favor, à exceção das abstenções do PCP e do Chega.
