Este crime é punido com pena de prisão de dois anos e multa de 30 mil euros
Deputados e senadores franceses concordaram hoje com a elaboração conjunta de um projeto-lei para proibir a “terapia de conversão”, destinada a impor a heterossexualidade a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), de acordo com fontes parlamentares.
A proposta da deputada Laurence Vanceunebrock (La République en marche, LREM) visa fortalecer a resposta penal contra “esses atos de outra era”, segundo o presidente do grupo parlamentar do LREM, Christophe Castaner.
A comissão que reúne deputados e senadores promulgou a criação de um delito específico para confundir mais facilmente os autores das terapias de conversão.
Este crime é punido com pena de prisão de dois anos e multa de 30 mil euros. As penas podem ascender a três anos de prisão e multa de 45 mil euros, em caso de circunstâncias agravantes.
As terapias de conversão já são puníveis, mas por vezes são “difíceis de confiscar”, sublinhou o LREM, em comunicado.
Se o texto havia sido objeto de uma votação unânime no parlamento francês, em 06 de outubro, não aconteceu o mesmo no Senado, onde o projeto recebeu votos contra.
Todos os 28 senadores do partido “Les Républicains” (“Os Republicanos”, em português) votaram contra, face aos 305 votos a favor.
Não há um estudo em França para avaliar a evolução do fenómeno da terapia de conversão.
Durante uma missão parlamentar em 2019, Laurence Vanceunebrock e o membro da esquerda radical Bastien Lachaud indicaram “uma centena de casos”, estando alarmados com “o aumento das denúncias”.
Na Europa, Malta, Alemanha e várias províncias de Espanha já proibiram essas práticas.
Por sua vez, um projeto-lei foi aprovado em 01 de dezembro pela câmara baixa do parlamento do Canadá. E no Reino Unido, um projeto-lei encontra-se atualmente em consulta pública.
