Leonor Beleza alerta para “controlo extremamente invasivo” do Ministério das Finanças na saúde

Agência Lusa , DCT
3 set, 23:55
Leonor Beleza

A também conselheira de Estado Leonor Beleza salientou que no recente estatuto do Serviço Nacional de Saúde, em processo de regulamentação, se prevê que a aprovação do plano de atividades anual e do orçamento de cada hospital seja feita pelo ministro das Finanças.

A antiga ministra da Saúde Leonor Beleza considerou este sábado que existe uma “enorme desconfiança” do Ministério das Finanças em relação ao da Saúde, apontando até “um controlo extremamente invasivo” da parte do departamento tutelado por Fernando Medina.

No último jantar-conferência da 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD, que termina no domingo em Castelo de Vide (Portalegre), Leonor Beleza nunca se referiu à demissão da ainda ministra da Saúde, Marta Temido, mas defendeu mudanças estruturais neste setor.

“Tem vindo a crescer o número de médicos, o número de enfermeiros e o orçamento destinado ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Há alguma coisa no conjunto disto tudo que não está a funcionar bem e precisa das tais reformas que não são reformas cosméticas. Não é pôr lá mais dinheiro e mais profissionais, não resolve, há um problema de produtividade”, defendeu.

Sem questionar a necessidade de mecanismos de controlo financeiros apertados nos serviços do Estado, a antiga ministra de Cavaco Silva (entre 1985 e 1990) considerou que existe atualmente “uma interferência para lá daquilo que é fácil de aceitar” por parte do Ministério das Finanças.

Em concreto, a também conselheira de Estado Leonor Beleza salientou que no recente estatuto do Serviço Nacional de Saúde, em processo de regulamentação, se prevê que a aprovação do plano de atividades anual e do orçamento de cada hospital seja feita pelo ministro das Finanças.

“Não é pelo ministro da Saúde, nem é com intervenção do ministro da Saúde, é pelo ministro das Finanças […] Talvez ajude a compreender como acaba por ser dominante, não no discurso oficial, mas na prática, a parte financeira na prestação de cuidados de saúde”, afirmou.

Para a também presidente da Fundação Champalimaud, “existe alguma perversão na forma como essa necessidade de controlo tem de ser vista”.

“E sobretudo existe uma coisa: existe uma enorme desconfiança por parte do Ministério das Finanças em relação àquilo que faz o Ministério da Saúde. Toda a gente sabe que essa desconfiança existe, só não sei se toda a gente sabe até que ponto existe um controlo minucioso e extremamente invasivo”, alertou.

Na sua “aula” perante os jovens sociais-democratas, Leonor Beleza apresentou números que apontam para um crescente financiamento por parte de privados dos cuidados de saúde e na prestação desses mesmos cuidados aos utentes, considerando que a prática contraria em parte o que está escrito na atual Lei de Bases da Saúde.

“Há um peso que não pode nem deve ser esquecido do financiamento privado dos cuidados de saúde, apesar de a Constituição dizer que temos serviços de saúde tendencialmente gratuitos”, referiu, embora considerando que o atual texto constitucional relativo à saúde não necessita de revisão.

Leonor Beleza lamentou o fim de algumas Parcerias Público-Privadas na área da saúde “que funcionavam”, salientou o “efeito monumental” que a redução das 40 para as 35 horas teve neste setor e aconselhou os decisores a preocuparem-se mais em pensar “como é que Portugal pode criar mais riqueza do que saber onde se vai gastar o dinheiro”.

“O nosso problema é saber como é que o nosso país fica mais rico […] Deixemos de achar que só somos felizes quando entra dinheiro”, defendeu.

No final do jantar, foi transmitido um vídeo com depoimentos antigos de alguns ex-líderes do PSD de homenagem ao diretor da Universidade de Verão, o antigo eurodeputado Carlos Coelho, com os alunos a aplaudirem com entusiasmo as palavras gravadas de Pedro Passos Coelho.

A 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens que se realiza desde 2003 (com dois anos de paragem em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19), decorre em Castelo de Vide (Portalegre) desde segunda-feira e até domingo, com o encerramento a cargo do presidente do partido, Luís Montenegro.

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