Partidos do governo belga chegam a acordo: trabalhadores podem concentrar semana de trabalho em quatro dias, mantendo o número de horas semanais. E poderão trabalhar menos numa semana compensando na semana seguinte. Em Portugal, Costa lançou a semana dos quatro dias na campanha eleitoral
Se pudesse optar, preferiria trabalhar oito horas a cada cinco dias da semana, ficando com dois dias de folga - ou 10 horas durante quatro dias, ficando com três dias de folga? Se a decisão do governo belga se aplicasse em Portugal, a opção seria de cada trabalhador.
É o que resulta do acordo firmado na madrugada desta terça feira entre os partidos da coligação que governa a Bélgica, onde uma semana clássica tem 38 horas de trabalho.
A medida faz parte de uma reforma das leis laborais na Bélgica, que permitirá comprimir a semana de trabalho em quatro dias, mantendo-se o número de horas trabalhadas por semana. A medida, explicada pelo jornal El País, precisa ainda de ser aprovada no Parlamento.
Mas há mais opções nesta proposta de flexibilidade de horas de trabalho: o trabalhador pode optar por trabalhar menos horas numa determinada semana, compensando com mais horas na semana seguinte. “Uma semana clássica tem 38 horas. Haverá a possibilidade de trabalhar sete horas a mais e ir até 45 horas numa semana, depois até sete horas a menos na outra", detalhou o primeiro-ministro Alexander De Croo, citado pelo L’Avenir.
Tanto a semana de quatro dias como o regime semanal variável são opções conforme a vontade do trabalhador, que fará pedidos por períodos renováveis de seis meses. O empregador só poderá recusar apresentando uma justificação para tal.
Segundo a televisão pública belga RTBF, as várias medidas previstas na reforma laboral têm como objetivo “flexibilizar e tornar o trabalho mais atraente para permitir que a Bélgica alcance uma taxa de emprego de 80% até 2030”, face aos 71% atuais.
Já o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia e do Trabalho, Pierre-Yves Dermagne, anunciou na sua conta do Twitter que esta reforma do mercado do trabalho contém “progressos concretos para todos os trabalhadores: direito à formação, proteção dos trabalhadores de plataformas eletrónicas, conciliação da vida profissional e privada e medidas para dinamizar o emprego”.
Em causa está também o direito a desligar (que permite aos trabalhadores “desligarem” de telefonemas ou mensagens profissionais fora do horário de trabalho).
Por outro lado, e acudindo a reivindicações das empresas, nomeadamente as de comércio eletrónico, a reforma prevê que o período entre as 20h e meia-noite deixe de ser considerado trabalho noturno.
Em contrapartida, os trabalhadores de plataformas eletrónicas (como a Uber) veem os seus direitos reforçados, com uma clarificação dos casos em que há um emprego e dos casos em que se se trata de um trabalhador independente.
E Portugal? Costa avança?
A semana dos quatro dias em Portugal foi um tema lançado por António Costa na campanha das legislativas: na apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista, o então candidato sublinhou a importância de discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a possibilidade de aplicar, em diferentes sectores, as semanas de quatro dias de trabalho.
No programa, o PS propunha: “Trabalho: Combater a precariedade através das medidas da Agenda do Trabalho Digno, que põe travões ao trabalho temporário. Lançar o debate sobre novas formas de organização do trabalho, incluindo modelos híbridos de teletrabalho e a semana de trabalho de quatro dias, também com o objetivo de promover o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e aumentar a natalidade.”
A proposta levantou imediatas reações, com os sindicatos a defenderem a redução das horas de trabalho semanais e os patrões a considerarem a inoportunidade da semana de quatro dias.
António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, afirmou então que "compreende o sentido de oportunidade que define a discussão deste assunto precisamente nesta altura", mas sublinhou que "as mudanças estruturais produzem múltiplos efeitos que devem ser avaliados com rigor, sem urgência, sem precipitações e sem vestígios de demagogia partidária".
A apresentação do programa de governo clarificará se António Costa, que venceria as legislativas com maioria absoluta, pretende prosseguir com esta proposta.
