José Manuel Meirim é o novo presidente do organismo
O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai iniciar a nova época sem processos por decidir nas duas competições profissionais, garantiu José Manuel Meirim, presidente do organismo, à agência Lusa.
«O CD entra na nova época desportiva sem nenhum processo por decidir no que diz respeito às competições profissionais», disse o dirigente, acrescentando que está empenhado em ter uma disciplina «mais rápida, mais eficaz, mais transparente».
O novo líder do CD, que substituiu Herculano Lima no cargo, explica que os diversos agentes desportivos - desde o dirigente até ao adepto - têm o direito de perceber a razão para que certa decisão seja tomada da maneira que é.
Meirim garantiu um Conselho de Disciplina ativo para exercer a justiça desportiva. «Estamos a ser proactivos e basta-nos ter conhecimento de qualquer infração para agirmos conforme», diz.
No entanto, o líder do organismo lembrou que o CD só pode aplicar sanções de acordo com o regulamento disciplinar aprovado pelos clubes profissionais.
«Se, por exemplo, um treinador tem um comportamento que corresponde a uma infração disciplinar, sendo-lhe aplicada uma multa que pode ser vista, por alguém, como irrisória, em face da gravidade da infração, ou não é suspenso no jogo seguinte, é porque essas normas e sanções foram aprovadas pelos clubes e plasmadas no novo regulamento», exemplificou.
O professor de Direito do desporto explicou que a abertura de processos passou a ser da exclusiva competência do CD, sendo a Comissão de Instrutores a entidade responsável pela instrução de todos os processos. «A instrução dos processos é da responsabilidade da Comissão de Instrutores da Liga. Se forem ultrapassados os prazos previstos não poderemos assacar essa morosidade ao CD. Assim como também não se poderá atribuir a lentidão da justiça desportiva à Comissão de Instrutores se o atraso estiver na própria fase de julgamento», explicou.
Benfica, tricampeão nacional, e o Sporting Braga, detentor da Taça de Portugal, dão o pontapé de saída na época 2016/2017 a 7 de agosto, com a Supertaça. A Liga arranca no fim de semana seguinte, com o primeiro jogo, Rio Ave-FC Porto, marcado para dia 12.
