"Liberdade ou morte". A última entrevista de João Rendeiro (na íntegra)

13 mai, 12:10

A 22 de novembro de 2021, a CNN Portugal emitiu uma entrevista exclusiva a João Rendeiro, então fugido à justiça. Seria capturado em 11 de dezembro. Foi encontrado morto a 13 de maio de 2022 na sua cela. A CNN Portugal aqui publica a versão na íntegra e transcrita dessa última entrevista de João Rendeiro. 

Como obter ajuda: Em Portugal, contacte o Serviço de Saúde Mental do Hospital da sua região – AdultosInfância e Adolescência. A linha SNS24 (808 242424 e www.sns24.gov.pt) e o 112 também estão disponíveis. Entre em contacto através das Linhas de Crise e da Linha de Aconselhamento Psicológico. Para mais informações, consulte o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.


João Rendeiro, onde é que está?
Bom, as pessoas bem informadas em Portugal, como a Clara Ferreira Alves e o jornalista do Expresso dizem que eu estou - ou estaria - em Belize. Como é óbvio não estou em Belize, mas vai-me perdoar, como é óbvio não lhe vou poder dizer onde estou.

Porque é que não diz? Qual é o verdadeiro problema?
O verdadeiro problema é simples: é um problema de proteção da localização.

Foi condenado em três processos simples, o último deles em setembro. Não assume a prática de nenhuns dos crimes pelos quais está acusado pela justiça?
Bom, repare: é interessante que me coloque a questão nesses termos, porque é assim que a comunicação social o vê, mas, em termos jurídicos, se analisasse com rigor, o que eu tenho neste momento é uma condenação simples. Apenas uma. E essa condenação, ainda assim, ainda está em apelo no Tribunal Constitucional. O que poderia significar quase por absurdo, digamos, que se esse apelo tivesse êxito, eu na verdade não teria neste momento qualquer condenação transitada em julgado. Portanto, essa perceção que existe da comunicação social, por um lado, e, por outro lado, na realidade jurídica, é um dos problemas-chave que existem neste momento no funcionamento da justiça, e que têm a ver com a influência dos média nas decisões dos tribunais. E é um dos problemas-chave naquilo que se designa pelo processo equitativo.

Quem o está a ouvir pode achar que os média são os culpados. Não confia na justiça portuguesa?
Não, não. Não é os média serem culpados, os média fazem o seu trabalho. A justiça é que não protege a sua esfera de reserva, nomeadamente o tão famoso segredo de justiça.

“Vou processar o Estado”

Portanto, se não fossem os media, estaria neste momento cá, a enfrentar a justiça portuguesa?
Não, não é isso que eu estou a dizer. O que eu digo é que não houve um processo equitativo no meu julgamento, de várias ordens, e isso está na base do processo que vai ser colocado nos tribunais internacionais e que tem a ver, justamente, com a falta de elementos relacionados com o que se designa pelo processo equitativo, que é o do Art.º 6 das Convenções Internacionais, que são obrigações de Portugal. 

Ainda assim, insisto, o senhor não poderia ter feito isto em Portugal?
Não, não podia. A partir do momento em que há um processo que não é equitativo, a única reserva que existe é o apelo para os tribunais internacionais.

Já fez esse apelo aos tribunais internacionais?
Está neste momento iminente a sua entrada.

Quais são os fundamentos desse recurso?
São essencialmente três na base do processo equitativo. Depois, há outros elementos, que são mais complexos em termos jurídicos, e não vale a pena estar aqui a insistir. Mas, em relação ao processo equitativo, são três elementos-chave: o primeiro tem a ver com a duração dos processos – porque, em termos internacionais, processos que durem mais de sete anos são considerados processos em falha. Em termos internacionais há a chamada regra do 3-5-7: três anos seria o ideal, cinco anos aceitável, a partir de sete anos inaceitável. Ora, os meus processos têm praticamente 14 anos, que é o dobro do aceitável.

Os processos económicos são muito difíceis de definir e o senhor pôs muitos recursos. 
São difíceis em todo o mundo. E nos noutros países não são assim. Não pode haver uma dificuldade inerente à língua portuguesa, como calcula. Portanto há uma questão-chave de horizonte temporal e, só para ter noção, por exemplo, em termos de extradição, há vários países onde processos longos são causa de não extradição.

Os processos normalmente também são longos, porque a Justiça também protege quem está a ser acusado. E quem está acusado tem direito a fazer recursos. Há medida que vai fazendo recursos, é evidente que o processo se vai atrasando.
[Acena negativamente] Bom, o que eu lhe digo é o seguinte: Portugal não pode ser uma exceção a nível internacional. E as regras internacionais são estas - processos com mais de sete anos são inaceitáveis. Estas são as regras, não fui eu que as criei.

Acha que vai ser ilibado nesse recurso internacional? Vai pedir alguma indemnização ao Estado?
Claro. É evidente que sim. De uma indemnização muito substancial. Que até, devo dizer, se for concedida será doada. O valor será na ordem dos 30 milhões de euros.

Acha que tem direito a esse dinheiro?
Se eu tenho direito? Se houver condenação, evidentemente.

“Ricardo Salgado é protegido pelo sistema”

A lista de crimes que a Justiça lhe imputa é extensa: fraude fiscal, branqueamento de capitais, abuso de confiança, burla qualificada, manipulação de mercado… Tem defesa para estes crimes todos?
Olhe, o que eu lhe posso dizer é que esses crimes, em comparação com os 60 crimes que o Dr. Ricardo Salgado está acusado, não sendo poucos, não são muitos. E, no entanto, se fizer comparação com o que acontece com o Dr. Ricardo Salgado e com a sua vida tranquila em Lisboa, e o que acontece comigo e com a minha família, há uma diferença substancial tendo em conta os danos terríveis que ocorreram com a insolvência do BES. Evidentemente, o Dr. Ricardo Salgado é uma pessoa que ainda hoje é extremamente influente em Portugal. Os pagamentos que foram feitos dos célebres “sacos azuis”, ainda não são conhecidos os seus destinatários. É uma pessoa que tem muita informação sobre operações muito delicadas e intervenientes complexos e, portanto, é uma pessoa que é protegida pelo sistema. Há que encontrar outro que, aparentemente, é muito poderoso, mas como nunca pagou nada a ninguém e como não tem segredos de Estado, então é um poderoso fraco.

Estamos aqui a falar de um campeonato de penas, dois pesos e duas medidas, é o que o senhor diz?
Sim, exatamente.

E sente-se injustiçado por causa disso? Não pelos crimes que cometeu?
Eu sinto-me injustiçado pelos dois pesos e duas medidas e pela existência de um processo  que não é um processo equitativo. E, portanto, num processo equitativo, a segunda dimensão tem a ver com o tratamento igual para crimes iguais. Ora, o que aconteceu foi que um colega meu que, ainda por cima era o responsável direto das operações de cita, de falsidade informática e todas essas coisas, teve uma coima de 15 mil euros e eu tenho uma pena de prisão de cinco anos e seis meses.

Está a falar de quem?
Estou a falar do Dr. Salvador Fezas Vital. A existência de desigualdade de tratamento é também um elemento central no processo equitativo.

Portanto, acha que é um bode expiatório do sistema financeiro, ou da justiça, ou de outros poderes?
Eu não tenho grande vocação para ser vítima. Agora o que posso dizer é que sinto que, ao longo destes 14 anos, houve muito interesse na utilização do meu caso por múltiplas razões.

Que razões são essas? 
Mas como eu lhe digo, uma acusação que a um arguido atribui uma multa de 15 mil euros e a outro, que faz essencialmente a mesma coisa e, ainda por cima, presidente executivo do banco, e portanto tinha funções executivas, tem uma pena pesada... Isso não é propriamente justiça.

Quer dizer que o tratamento que foi dado a Fazes Vital e a Ricardo Salgado foi o que o fez fugir de Portugal?
Não. Não é isso. O que motivou a minha decisão foi o que eu designei como resistência, um direito de resistência perante uma justiça injusta. Isto não tem a ver com Ricardo Salgado nem com ninguém, nem com exatamente o que aconteceu comigo.

“Participação da minha mulher é nula”

Qual é verdadeiramente a participação da sua mulher no alegado esquema do branqueamento de capitais envolvido nas obras de arte?
Bom, a participação da minha mulher é, na verdade, completamente nula. Em primeiro lugar, a minha mulher não devia ser sequer ser fiel depositária das obras de arte. Só um lapso de um advogado, que não seguiu as minhas instruções, [de que] enquanto cabeça de casal seria eu próprio o fiel depositário da coleção, essa alteração foi feita num processo, mas, por uma falha involuntária, certamente, não foi feita noutro processo. Para minha surpresa e surpresa da Maria, verificámos recentemente que, afinal, era ela a fiel depositária.

Quem é esse advogado?
Se me permite, por enquanto eu gostaria de não mencionar.

Em que altura isso aconteceu?
Aconteceu cerca de 2015, 2016.

E desde aí não deu conta desse lapso?
Não. Eu acreditei que tinha sido feita a alteração e comuniquei isso mesmo à Maria. E a Maria estava convencida que tinha sido feita a alteração.

Tem tido contacto com esse advogado?
Sim, sim. O contacto existe e eu quero crer que esse advogado irá encontrar maneira de esclarecer o que aconteceu e ajudar a Maria nesse aspeto, ela merece.

Acha que Maria de Jesus Rendeiro está a ser vítima da Justiça, ou desse advogado?
Sim, mas deixe-me só esclarecer um aspeto que é extremamente importante: o descaminho. Portanto, ter havido ou não venda de obras de arte e existência de cópias e coisas desse tipo. Gostaria de deixar extremamente claro que sou eu o responsável total sobre qualquer matéria relacionada com o alegado descaminho. Aliás, eu tenho a certeza absoluta que a investigação não tem uma única prova que ligue a Maria ao descaminho.

Respondendo à pergunta: penso que está a ser vítima dos dois. A inexistência de provas de descaminho seriam, em si mesmo, fatores muito relevantes em relação a todo o processo. Além do mais, há um terceiro aspeto que ainda me coloca mais questões, que é o facto de a Maria nunca ter querido sair de Portugal, através de várias insistências minhas -  eu disse-lhe várias vezes que ela poderia sair de Portugal, se quisesse, em tempo oportuno - mas ela sempre rejeitou essa possibilidade por razões que, eu conhecendo-a, percebo perfeitamente. A Maria é uma das poucas pessoas que conheço, talvez a única, que não gosta de viajar e, além disso, é uma pessoa que gosta do seu cantinho, da sua conchinha, sobretudo dos seus três grandes amores, com os quais eu não consigo competir - que são as três cadelinhas que nós temos: a Joana, a Clara e a Boneca.

Aconselhou-o a ir embora ou foi embora na mesma?
Não, ela não me aconselhou a ir embora. Aliás, quando eu fui embora não estava ainda determinado que eu não regressaria a Portugal.

Aconselhou-o a ir embora ou foi embora na mesma?
Não, ela não me aconselhou a ir embora. Aliás, quando eu fui embora não estava ainda determinado que eu não regressaria a Portugal. Quando eu fui para Londres - o que, aliás, lhe colocou grande perturbação (se eu tinha ido para Londres ou não). [Aliás, isso] parece-me um bocado extraordinário, porque na sala de embarque onde eu embarquei para Londres estava uma procuradora do DCIAP que me viu perfeitamente a tomar o voo para Londres. Portanto, ter havido uma certa incerteza para onde eu teria ido parece-me sempre parte daquelas novelas que as pessoas gostam muito de fazer. Acusar a Maria de haver perigo de fuga parece-me uma injustiça do tamanho do mundo.

Há uns anos o José Miguel Júdice era o seu advogado. É dele que está a falar?
Não. Não é o José Miguel Júdice.

“Liberdade ou morte”

Tem conhecimento da situação em que ela se encontra aqui em Portugal. Sente-se responsável pelo que lhe está a acontecer?
Sim, claro que sinto-me responsável, e sinto que ela, em larga medida, está a sofrer por minha causa. Parece-me claro que a Justiça, não me podendo apanhar a mim, apanhou a Maria. Se eu me sinto responsável? Penso que quem ataca, por assim dizer, uma pessoa inocente, também se deveria sentir responsabilizado.

Nesse caso, nem assim regressa a Portugal?
Não. Nem isso me faz regressar, porque se a ideia ao atacar a Maria é fazer-me regressar a Portugal, o que seria uma metodologia muito incorreta do ponto de vista institucional, não terá qualquer êxito. Eu escrevi uma carta que saiu no Tal & Qual que terminava de uma maneira um pouco dramática, mas verdadeira, dizia: liberdade ou morte.

João Rendeiro, posto isto, só para esclarecer - se a sua mulher for detida e cumprir uma pena, nem isso o leva a regressar a Portugal.
Não, mas a minha mulher não deve cumprir pena nenhuma por minha causa, isso é Justiça da Idade Média.

Tem mantido contacto com ela?
Em termos indiretos sim, diretamente não, mas tenho contacto com várias pessoas em Portugal e, em termos indiretos, sim. 

Com mais alguém também?
Sim, tenho contactos em Portugal e no estrangeiro, incluindo com a TVI.

Ainda na questão dos quadros, estes quadros foram comprados com o seu dinheiro ou com o dinheiro do BPP?
Bom, isso é claramente um tema de média, nem sequer é um tema da Justiça, em nenhum dos processos isso é colocado.

Então porquê?
Porque, evidentemente, essas compras foram feitas com fundos próprios.

Quando diz fundos próprios, refere-se ao seu dinheiro?
Sim, penso que tem conhecimento que eu, antes da fundação do banco, era uma pessoa rica, se quiser, para o nível português. Não em termos internacionais, em que era perfeitamente mediano, mas em termos portugueses já era uma pessoa considerada rica, derivado da venda com êxito das empresas que eu fundei, a DECA e a Gestifundo, que foram depois vendidas ao Grupo Totta. Portanto, eu já tinha meios financeiros antes de fundar o banco.

E mantém esses meios financeiros?
Bom, mantenho teoricamente, uma vez que estão arrestados. 

Mas isso permite-lhe viver fora de Portugal.
Outro tema que é extremamente relevante também é se do ponto de vista de equidade é justo ter meios arrestados durante 14 anos. E as pessoas depois vivem de quê? Se o Júlio [Magalhães] tivesse os seus bens arrestados durante 14 anos, imagine o que seria a sua situação.

“Vivo do meu trabalho”

O João Rendeiro vive de quê, atualmente, estando fora do país?
Eu atualmente vivo do meu trabalho, continuo felizmente a ter capacidade de trabalhar e portanto os meus gastos também não são uma coisa extraordinária neste momento, que aliás já não o eram em Portugal, e portanto pode ficar espantado, mas ainda esta semana fui convidado a ser o responsável de montagem financeira de um projeto de 500 milhões de dólares.

Neste momento trabalha onde, João Rendeiro, ou para quem?
Bom, eu trabalho em termos internacionais, agora não lhe vou dizer as pessoas para quem trabalho.

“O meu motorista não tem direito a ser uma pessoa normal”

Como é que justifica a compra de um apartamento em nome de um motorista, num valor de 1,1 milhões de euros?
É uma questão bastante engraçada. É engraçada porque o meu motorista pelos vistos não tem direito a ser uma pessoa normal, tinha vendido um prédio por 1,5 milhões e depois comprou um apartamento por 1,15 milhões. E o meu amigo acha isto extraordinário.

João Rendeiro, eu não tenho de achar nada. 
A pergunta foi sua. 

Não estou a pôr em causa o que está a dizer, o seu motorista tem todo o direito a ter todo esse dinheiro.
Não ponha em causa, porque isto são factos indesmentíveis.

Mas o usufruto do apartamento era para a sua mulher ou era para o motorista?
As duas coisas não têm nada a ver uma coisa com a outra. Repare, eu não tenho - aliás, nem devo, porque não me compete a mim isso - de explicar a trajetória das operações que foram feitas. O que eu posso dizer é que originalmente, em 2015, eu vendi a um conjunto de privados, ao pai da pessoa que pediu, ao senhor Florêncio Almeida, por preço que foi adequada às circunstâncias em que os imóveis estavam, e que o senhor Florêncio Almeida tem completa explicação para a natureza das operações que foram feitas. E isto estamos a falar de 2015. A sequência de operações que foram feitas posteriormente, com toda a franqueza, não me compete a mim explicar, nem devo explicar, porque alguns detalhes nem sequer sei. Tenho a certeza absoluta que o senhor Florêncio Almeida tem as explicações todas e adequadas, e as dará em sede própria.

É um caso muito estranho para o senso comum das pessoas, não acha?
Tudo é estranho quando se quer fazer estranho.

Paulo Guichard voltou do Brasil para se entregar à Justiça e disse que é assim que deve ser. Por isso, há quem considere a sua fuga um ato de cobardia. Primeiro, queria perguntar-lhe se considera a sua fuga um ato de cobardia, e depois como é que viu esta atitude de Paulo Guichard que era o seu número 2.
Sim, quer dizer, eu vi essa declaração, não a vou comentar. Agora, tenho pensado muito nela e sei que há várias interpretações. Do ponto de vista filosófico, tenho pensado muito numa certa semelhança com o suicídio, e vejo, ou entendo, que em certas culturas, o suicídio é visto com nobreza. Por exemplo, os samurais suicidavam-se em defesa da honra, mas há outras interpretações em relação ao suicídio, portanto eu sobre essa matéria, francamente, não é matéria que me preocupe ou que eu tenha necessidade de refletir, justificar o que quer que seja. 

É por isso que falava em liberdade ou morte?
Era, exatamente.

“Não admito voltar a Portugal”

Admite em algum momento regressar a Portugal?
Não. Não vejo nenhum cenário onde isso possa acontecer. O único cenário possível seria não haver condenações ou, havendo condenações, haver um indulto do Presidente, que é um cenário completamente impossível, na minha opinião, e portanto o cenário que se coloca é um cenário de não regressar a Portugal, com todas as consequências que isso tem e que, como imagina, não são pequenas.

Portanto, está disposto a deixar para trás uma vida inteira de recordações, pessoais e familiares?
Exatamente, isso faz parte justamente da grande carga que eu deixo para trás e que é uma carga muito dolorosa, como é evidente, e portanto devo dizer, com toda a franqueza, que este caminho que eu assumi não recomendo a ninguém.

Já trabalhou com muitos advogados, João Rendeiro. Neste momento, quem é que o representa?
São dois advogados, a Dra. Joana Fonseca e o Dr. Abel Marques.

Nenhum deles é autor do lapso que já referiu aqui, pois não?
Preferia não comentar. 

Teme ser detido a qualquer momento para ser extraditado para Portugal, ou o sítio onde está dá-lhe tranquilidade para que isso não acontece?
A questão jurídica é bastante sólida naquilo que eu entendo, e portanto eu faço uma vida perfeitamente normal, tal como fazia em Lisboa ou Cascais, posso-lhe assegurar que não ando de peruca nem de rabo-de-cavalo. 

Faz uma vida normal? Vai à rua, vai ao cabeleireiro, restaurantes, faz uma vida perfeitamente normal?
Absolutamente. E ao ginásio, e à praia...

Não encontra portugueses, com certeza.
Há portugueses em todo o mundo. Não haverá lugar nenhum do mundo em que não haja portugueses.

Perguntava-lhe se está bom tempo e se vai à praia, mas calculo que não o queira dizer.
Pois.

Quer deixar alguma mensagem a alguém?
Eu gostaria de agradecer aos meus amigos e aos amigos da Maria, que são muitos felizmente, as manifestações de apoio, carinho que nos têm dado e gostaria de deixar uma mensagem muito especial para a única pessoa que para mim no mundo é verdadeiramente especial, que é a Maria.

Que horas são no local onde está?
É uma boa pergunta, mas o meu relógio e o meu coração estão na hora portuguesa.

Vai despedir-se de mim dizendo bom dia, boa tarde, ou boa noite?
muito obrigado.

Nota: esta versão na íntegra compila várias peças emitidas a 22 de novembro de 2021 na CNN Portugal da entrevista de João Rendeiro.

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