Governo anuncia esta segunda-feira, pelas 18:00, a lista de produtos alimentares que vão ter IVA zero entre abril e e outubro
"Se há um acordo, tem de haver fiscalização": esta é, segundo o economista Ricardo Ferraz, uma condição essencial para que tenha alguma eficácia o acordo estabelecido entre o Governo, os produtores alimentares e os distribuidores sobre a descida do IVA.
Mas as dúvidas do investigador do ISEG em relação a esta medida não se ficam por aqui: "Eu creio que nenhum produtor ou distribuidor vai poder comprometer-se que os preços não vão subir durante estes meses", diz. "Pode haver outros custos, de produção, de transportes, de armazenagem... que não dependem do IVA."
"Desejo que a medida conduza a uma descida do preço destes bens mas duvido de que seja significativa", afirma à CNN Portugal. Além disso, sublinha, "muitos desses alimentos já têm IVA à taxa de 6%, portanto o impacto não será assim tão elevado".
"Considero a medida positiva, porque implica uma diminuição dos impostos e isso é sempre positivo, pois Portugal é um dos países da OCDE menos competitivo a nível fiscal. Mas, na minha opinião, o impacto da medida não será assim tão grande para fazer a diferença verdadeiramente na vida das pessoas."
A medida entra em vigor a partir de abril e vai aplicar-se pelo menos até outubro. Fernando Medina disse na sexta-feira que este é um ponto que precisa "do esforço de todos", garantindo que está a ser trabalhado um acordo com os agentes económicos.
"Um acordo que permita que esta redução se traduza diretamente na redução dos preços que as famílias pagam quando vão aos supermercados", afirmou o governante, que quer estabilidade e previsibilidade em toda a cadeia para acabar com o "sobressalto de não se saber se um dia se chega a uma prateleira e se encontra um preço mais alto". Só não disse na altura que produtos vão ser abrangidos - referiu primeiro "cabaz de produtos essenciais" e depois que seria a maioria dos produtos com IVA atualmente a 6%. Mas não disse quais.
Esta segunda-feira Costa vai dizer quais são.
