Banco de Portugal estima que Governo vai arrecadar este ano mais de 4 mil milhões de euros em impostos e contribuições devido apenas ao impacto da inflação.
Quem está a ganhar com a inflação? Nestas contas, o Estado não tem propriamente razões de queixa, na medida em que subida generalizada dos preços está a resultar na arrecadação de receitas fiscais e contributivas extraordinárias para os cofres públicos. Mas quanto é que está a ganhar a mais?
Segundo o Banco de Portugal, o Governo deverá encaixar 4 mil milhões de euros em impostos e contribuições em 2023, devido apenas ao impacto do aumento da inflação – que deverá situar-se nos 5,2%.
Já era esperado que as receitas fiscais e contributivas aumentassem à boleia da economia e do bom momento do emprego. Isto é, havendo mais transações económicas e mais pessoas a participarem no mercado de trabalho, isto significa mais receitas com IVA e IMI e contribuições IRS e IRC da parte das famílias e empresas para os cofres do Estado.
Mas a atual escalada dos preços também está a provocar um aumento extraordinário da carga fiscal, situação que tem sido inclusivamente explorada no terreno político, com a oposição a criticar a imoralidade de o Governo estar a lucrar com a inflação.
Para aliviar o impacto da inflação, o Executivo avançou com várias medidas de apoio às famílias e empresas, como o IVA zero num cabaz de produtos alimentares essenciais e descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
No Boletim Económico de junho, apresentado na passada sexta-feira, o Banco de Portugal estima que as alterações legislativas resultem numa redução de 1,4 mil milhões de euros nas receitas do Estado este ano. Um rombo que será, ainda assim, largamente compensado com a receita extraordinária de 4,025 mil milhões que o ambiente inflacionista vai permitir gerar.
Contas feitas, entre o que recebe da inflação e dá para combater os seus efeitos, o Governo obterá um ganho extraordinário “líquido” de 2,5 mil milhões de euros, que corresponde a mais de 40% do aumento da receita fiscal de 6 mil milhões de euros prevista para este ano.
Para os anos seguintes, enquanto o aumento das receitas esperadas sem o efeito da inflação estabilizarão à volta dos 5 mil milhões de euros, o impacto da inflação vai-se reduzindo significativamente. Em 2025, o Banco de Portugal estima uma taxa de inflação de 2,1%.
Decomposição da variação da receita fiscal e contributiva em 2022-2025
Quem dá mais?
Já no ano passado, o Governo arrecadou a mais 3,2 mil milhões de euros em impostos e contribuições graças à inflação, um valor que correspondeu a um terço do aumento de 11,6 mil milhões nas receitas fiscais e contributivas.
As contas do Banco de Portugal mostram que o maior impacto da subida do índice de preços no consumidor surgiu na receita obtida através do IVA, que se aplica à maioria dos produtos e serviços que consumimos no dia a dia: neste imposto, o Governo obteve uma receita extra de 1,6 mil milhões de euros.
Nos restantes impostos diretos e indiretos, com exceção do imposto do Selo, o banco central praticamente não vislumbrou qualquer impacto do aumento da inflação.
Decomposição da variação da receita fiscal e contributiva em 2022
Por outro lado, no IRS e nas contribuições sociais “o efeito é menor dado que a diferença na variação dos salários entre 2021 e 2022 é inferior à observada nos preços do consumidor”, explica a entidade.
No caso do IRS, onde as receitas contributivas extraordinárias em resultado do aumento da inflação atingiram os 744 milhões, o efeito da subida dos preços mitigou o impacto da progressividade do imposto, notou o Banco de Portugal.
