Aumentos de 5% nas rendas? Senhorios dizem que é pouco, inquilinos querem aumentos limitados, Governo "está a analisar"

11 ago, 19:36
Habitação em Lisboa (Getty Images)

Ainda falta apurar o valor do mês de agosto para determinar o coeficiente de atualização das rendas, mas tudo tudo aponta para que a tendência dos últimos meses se mantenha e que o valor final possa rondar os 5%

As rendas das casas, do comércio e da indústria deverão aumentar cerca de 5% no próximo ano, por força da inflação. O Governo garante que "está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este tema, nomeadamente pelas várias associações do setor", ressalvando que "o assunto ainda está em análise".

A atualização das rendas é determinada pela taxa de variação média do Índice de Preços do Consumidor (IPC) dos últimos 12 meses, terminados em agosto, excluindo a componente da habitação. Esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE), responsável pelo apuramento do valor que determina a atualização anual das rendas, confirmou que a taxa de inflação no país atingiu os 9,1% em julho e que o coeficiente aplicável às rendas se aproximou dos 5% (4,79%).

É certo que ainda falta apurar o valor do mês de agosto para determinar o coeficiente de atualização das rendas, mas tudo tudo aponta para que a tendência dos últimos meses se mantenha e que o valor final do coeficiente possa rondar os 5%. A confirmar-se este valor, será o mais elevado em quase três décadas. Na prática, isto traduz-se num aumento na renda de cerca de 25 euros por cada 500 euros mensais em 2023.

A variação média dos últimos 12 meses dos dados definitivos do IPC total (à exceção da habitação) só será publicada pelo INE em setembro, mas não estão previstas oscilações nos valores durante o corrente mês, uma vez que, se o IPC seguir a tendência dos últimos dois meses, fixando-se em 9% neste mês de agosto, a média dos últimos 12 meses deverá situar-se nos 5,4%.

Para que este valor fique abaixo dos 5%, a inflação de agosto teria de recuar para os 4% ou menos - algo que não se verifica desde janeiro deste ano.

O coeficiente de atualização de rendas terá de ser publicado em Diário da República até 30 de outubro, e só depois de publicado é que os senhorios podem comunicar aos inquilinos qual será o aumento que vão aplicar em 2023.

Em declarações à CNN Portugal, fonte do Ministério das Infraestruturas e da Habitação garante que "o Governo está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este tema do aumento das rendas, nomeadamente pelas várias associações do setor", ressalvando que "o assunto ainda está em análise".

O que dizem os proprietários e os inquilinos?

O aumento de 5% das rendas é uma questão que, naturalmente, divide proprietários e inquilinos. Se os proprietários defendem que o aumento deveria ser superior ao previsto, os inquilinos alertam para o "desequilíbrio financeiro" das famílias, que já enfrentam uma pesada inflação.

O presidente da Associação Nacional dos Proprietários, António Frias Marques, argumenta que este aumento até "deveria ser superior", tendo em conta a subida da inflação. "Todos os portugueses estão a sofrer bastante, principalmente os que têm rendimentos condicionados, como é o caso dos senhorios. O senhorio não leva a renda que quer, leva a renda que é possível", tendo em conta o que diz a lei.

Já o presidente da Associação Lisbonense de Inquilinos, José Carlos Mendes, defende que "não podem haver aumentos acima de 1%", uma vez que o "aumento dos salários não chegou a 1%". "Na função pública, foi 0,9% e nos privados nem sequer houve aumentos na maior parte dos casos. Portanto, não há nenhuma justificação para aumentar o valor das rendas, tendo em conta aquilo que as pessoas já estão a suportar com os custos, quer na alimentação, quer nos combustíveis, quer na eletricidade", acrescenta.

José Carlos Mendes apela ao Governo para que aplique uma norma que impeça um aumento das rendas superior a 1%, salientando que, se não fizer, "muitos proprietários vão aplicar a lei". 

"Alguns estão a dizer que não vão aumentar, mas isso é tudo conversa, porque aquilo que nós conhecemos dos proprietários é que normalmente aplicam a lei", acrescenta.

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